Aperfeiçoamento do procedimento relacionado ao licenciamento ambiental foi o principal motivo do intercâmbio realizado nesta terça-feira (28), entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), nas dependências do órgão gestor ambiental do Pará. O componente indígena esteve entre os assuntos de maior destaque apresentados a responsáveis técnicos e gestores da Semas, que atuam em projetos de empreendedores em território paraense. O encontro prossegue na quarta-feira, 29, com exposição de estudos ambientais e atuação da Funai no licenciamento de megaempreendimentos, direcionada a consultores desses projetos e ao quadro de licenciadores da Semas.

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, coordena o encontro e disse que a intenção é a aproximação dos técnicos da Semas com técnicos licenciadores da Funai e também com os do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Palmares e outras instituições. “A ideia é que possamos alinhar os procedimentos de licenciamento ambiental e dar um fluxo mais eficiente e ágil ao licenciamento”.

No primeiro dia do intercâmbio, terça-feira, houve palestra, pela manhã, dirigida a técnicos da Semas, com demonstração do desempenho da Funai no licenciamento ambiental no Pará. Na ocasião, o Coordenador Geral substituto de Licenciamento Ambiental da Funai, Gedeon Garcia, e o técnico da Coordenação de Transportes, Mineração e Uso do Solo, da Fundação, Rafael Marques, explicaram como o órgão oficial indigenista do Brasil atua no licenciamento ambiental.

A Funai, no licenciamento ambiental, atende Portaria Interministerial de 2015 para procedimentos em Terras Indígenas (TI), com Índios Isolados e o Estatuto do Índio – que especifica Terra do Índio; Terras ocupadas ou habitadas; Reservas indígenas e Terras de domínio. Também foi debatido as fases e exigências durante a Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Depois dessas etapas ainda é necessário autorização para ingresso nas TIs, apresentação de plano de trabalho, metodologia, equipe e cronograma. Atestado médico, carteira de vacinação e termo de compromisso individual também são indispensáveis.

À tarde, uma reunião técnica entre integrantes da Fundação e gestores da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) da secretaria, ocorreu para esclarecer atribuições de cada uma no licenciamento de atividades potencialmente poluidoras no território paraense, com destaque ao componente indígena.

29/01 – quarta-feira

9h30 – Palestra para consultores e responsáveis técnicos.
“Estudos ambientais, componente indígena e atuação da Funai no licenciamento de megaempreendimentos”
Local: Auditório da Semas

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