16/01/2020 18h20 Por ASCOM
“O representante da empresa não apresentou a documentação que comprove a origem do produto durante a fiscalização, o que configura infração administrativa que posteriormente pode resultar em multa, cujo valor ainda deve ser estipulado”, afirmou Ivan Jr, agente de fiscalização ambiental.
A fiscalização chegou ao depósito no momento em que uma balsa descarregava os cabos de vassoura. A tripulação informou que a madeira foi embarcada no Marajó. O comandante da embarcação também foi autuado por transporte irregular de madeira beneficiada sem documentação de origem.Foto: ASCOM / SEMAS
O delegado da DEMA, Alberone Lobato, explicou que por terem infringido o artigo 46 da lei 9.605 – que trata sobre o transporte de produto florestal sem a documentação que comprove a origem da madeira, “O comandante da balsa e o proprietário do depósito serão conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e um inquérito será aberto. Nós vamos investigar para saber de que área esta madeira retirada, quem retirou e quem transformou em cabos”.
Além dos cabos de madeira do tipo vitrola, durante a apreensão foi encontrada uma pequena quantidade de madeira sem comprovação de origem que já havia sido transformada em portas, jogos de portais e janelas. No mesmo local, 1 milhão e 300 mil cabos já haviam sido apreendidos pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio e Ambiente e dos Recursos Naturais) em 2017, mas a carga que deveria estar retida no terreno teria sido vendida, de acordo com os fiscais.
Além dos cabos de madeira do tipo vitrola, durante a apreensão foi encontrada uma pequena quantidade de madeira sem comprovação de origem que já havia sido transformada em portas, jogos de portais e janelas. No mesmo local, 1 milhão e 300 mil cabos já haviam sido apreendidos pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio e Ambiente e dos Recursos Naturais) em 2017, mas a carga que deveria estar retida no terreno teria sido vendida, de acordo com os fiscais.Foto: ASCOM / SEMAS
TAC: Em 2019, a Semas iniciou o processo de regularização da cadeia produtiva de cabos de vassoura no Marajó. 23 associados assinaram o Termo de Ajuste de Conduta para atuarem dentro da legalidade. O proprietário do estabelecimento lacrado em Belém não assina o TAC.