Cinco propostas de consultorias foram abertas nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para seleção de empresa à pré-qualificação de prestação de serviços ao apoio na execução do Projeto de Cooperação Financeira entre o Governo do Pará e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Bankengruppe). O chamado Projeto KfW Estruturante garante investimentos em torno de R$ 58 milhões direcionados para a redução do desmatamento na floresta amazônica paraense. As empresas atenderam edital publicado no Diário Oficial do Estado em novembro.

A comissão de avaliação, formada por dois representantes internos da Semas e um externo, fez a abertura dos envelopes enviados pelas cinco empresas candidatas à pré-qualificação de consultoria.

Diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos, da Semas, Wendell Andrade, acompanhado do representante da KfW, explica que a partir do início desta seleção, a expectativa é de conclusão do processo de avaliação até meados deste 1° semestre, incluindo o contrato já assinado para o desenvolvimento dos itens do Projeto, especialmente as aquisições. “Importante destacar que esta etapa de contratação de consultoria, para auxiliar o Estado na gestão do Projeto é uma condição da cooperação financeira pactuada com o banco alemão, e que também deverá estimular no quadro de servidores da Secretaria um aprendizado bastante útil, em gerenciamento de projetos e inovação na esfera pública”, esclarece.

O projeto de cooperação financeira com o Banco alemão KfW, para fortalecimento da gestão ambiental no Estado é um dos elementos que vai colaborar diretamente com os resultados do Amazônia Agora, principal Política de Estado lançada pelo Governador Helder Barbalho, em dezembro último, na 25ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Mudança do Clima (COP-25), em Madrid (Espanha).

O KfW Estruturante tem a intenção de fortalecer ações estratégicas da Semas voltadas ao licenciamento, ao monitoramento e à fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes no Pará. O projeto permitirá a implantação de infraestrutura física e operacional, visando desconcentrar a gestão da Semas e do Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), bem como o fortalecimento da gestão ambiental regional.

Na prática, estado constrói com recursos próprios e depois é ressarcido. Essa aplicação em obras e ações, está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. Serão construídos cinco novas bases dos Núcleos Regionais (Nures) da Semas, duas unidades administrativas do Ideflor-Bio, além do aparelhamento funcional e tecnológico das construções. Ainda serão adquiridas uma aeronave e seis embarcações. O acordo também prevê a capacitação de servidores da Semas.

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