Delegação de Moçambique busca experiência e colaboração ambiental do Pará

Uma delegação de Moçambique, país de Língua Portuguesa da África oriental, esteve no Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para aquisição de conhecimentos sobre métodos tecnológicos, legislação e a estrutura voltada à proteção ambiental, principalmente a direcionada para a pesca e aquicultura, Unidades de Conservação e outros temas socioeconômicos que envolvem o meio ambiente. A comitiva foi recebida pelo secretário de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida; o secretário adjunto, Rodolpho Bastos; a diretora do Cimam e de Fiscalização Andréa Coelho e outros componentes da Semas. O encontro foi intermediado pela ONG Rare do Brasil.

A reunião contou ainda com participações de integrantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), e da Secretaria estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, apresentou aos visitantes toda a infraestrutura disponível na secretaria e enfatizou a atuação do Programa Municípios Verdes, da Diretoria que estabelece relacionamento com as comunidades indígenas (DGSocio), da que atua com a educação ambiental (Diored), de geotecnologias (Digeo) e explicou que o órgão ambiental fomenta boas práticas relacionadas à pesca. “Temos que melhorar a normatização do setor da pesca. A prioridade atual é a questão do Lago de Tucuruí. Precisamos normatizar os peixes ornamentais e outras cadeias da floresta”, afirma.

Os representantes do governo moçambicano – da diretoria-geral de pesca e aquicultura, assessores de cooperação e projetos, cogestão e gestão participativa, fiscalização e demais integrantes – demonstraram especial interesse pelas regras que regem o seguro defeso e sua fonte de receita para o pagamento da compensação aos pescadores, quando ficam impossibilitados de exercer a profissão, no período de reprodução e desova de peixes e acasalamento de crustáceos. O interesse pelo tema é porque, entre outros motivos, em Moçambique, no arquipélago de Quirimbas, numa faixa de 250 quilômetros de ilhas de corais, a ilha do Ibo é coberta de manguezais.

Andréa Coelho, diretora de Fiscalização da Semas, mostrou o esforço para que a gestão ambiental no Pará seja eficiente: expôs a questão minerária, desmatamento, complexo portuário, indústrias, barragens, sistemas de monitoramento, garimpos e outras atribuições do órgão ambiental. Ela disse que geógrafos, engenheiros, técnicos em geoprocessamento e outras profissões lidam com a Agenda Marrom, no licenciamento ambiental e fiscalização.

Ainda de acordo com a diretora, os sistemas de monitoramento auxiliam a fiscalização com alertas diários (Deter/Inpe) e mapeamento do desmatamento anual (Prodes/Inpe). A Gerência de Fauna no momento está realizando uma operação no Lago de Tucuruí, onde fez apreensão de armas de fogo, arpões, malhadeiras fora dos padrões da legalidade, outros apetrechos irregulares e também jacarés e tatus abatidos para o consumo da carne e do couro. A Fiscalização a atividades poluidoras e degradadoras fez operação recente contra a exploração ilegal de manganês e atua também em barragens. A Gerência de Fiscalização Florestal, sempre em parceria com a Polícia Federal. “As parcerias são imprescindíveis e também são feitas com o Ibama e Sedap, no âmbito estadual”, afirma.

Uma apresentação feita pela servidora Mariana Bogéa, do Ideflor-Bio, responsável pela preservação dos recursos pesqueiros do mosaico de Tucuruí, formado pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão, engloba sete municípios: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

As ações deslanchadas pela instituição na área envolvem orientações sobre as regras para a pesca no reservatório, operações de fiscalização ambiental, publicação de cartilhas educativas ilustradas, e também explicações das técnicas proibidas como explosivos e amarradores (malhas fora das medidas legais), arpões, caça de animais silvestres, armas de fogo e outros direcionamentos.

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