Semas participa do fórum estadual das microempresas e empresas de pequeno porte no Pará

A primeira reunião no ano do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Pará (Femep), nesta terça-feira (13), vai contar com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A Coordenadora de licenciamento de Indústrias, da Semas, Larissa Machado, palestrará sobre Legislação e Procedimento de Licenciamento para Microempresas e Pequenas Empresas.

No evento, serão levantadas as bases legais do licenciamento que regem a secretaria, com foco nas que tratam do enquadramento da atividade e porte do empreendimento, a fim de dar subsídio aos interessados sobre o que, de fato, entra no rol de licenciamento da Semas. Quais microempresas e empresas de pequeno porte estão sendo licenciadas pelo Estado, tendo como base os empreendimentos analisados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA).

Segundo Larissa Machado, esse momento é uma boa oportunidade para mostrar ao público como são os procedimentos do licenciamento. “Além de informar ao micro e pequeno empreendedor a importância de se regularizar perante os órgãos ambientais, o licenciamento amplia a visibilidade da empresa no mercado, podendo viabilizar investimentos, assistência e amparo, culminando no crescimento do negócio” conclui.

Programação

9h – Abertura
9h20 – Propostas apresentadas pelos comitês temáticos
9h40 – Projeto: Parcerias Pelo pará: Agenda de Desenvolvimento – Sedeme
10h – Palestra: Os avanços da RedeSim e do integrador Pará no desenvolvimento do estado – Cilene Bittencourt
10h20 – Palestra: Legislação e Procedimento de Licenciamento para Micro e Pequenas Empresas – Larissa Machado (Semas)
10h40 – Apresentação da Plataforma: Licenciamento Digital Municipal de Benevides – Jó Sales – Consultor de Tributação e Finanças de Benevides
11h – Palestra: Proposta de Simplificação do Check list para crédito – Banpará
11h30 – Palestra: Lei 167/2019 – empresa simples de crédito (ESC), Sebrae
12h – Encerramento

Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) – av. Senador Lemos 290 – Umarizal – Belém – Pará (auditório 1° andar).

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