Municipalização da gestão ambiental está sendo preparada pela Semas em Curralinho

A municipalização da gestão ambiental no município de Curralinho – na ilha do Marajó –é a principal intenção nas orientações sobre licenciamento ambiental e instrumentos de fiscalização, Cadastro Ambiental Rural (CAR), ações de educação ambiental e outras capacitações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no município marajoara, direcionadas a servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A atuação iniciou terça-feira (8) e encerra hoje, quinta-feira (11).



Uma Oficina de Formação de Agentes Ambientais atendeu estudantes, professores da Escola Agroecológica, integrantes da Associação de Catadores e os que vivem na Reserva Extrativista (Resex) Terra Grande Pracuúba. Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente receberam instruções sobre processo punitivo da fiscalização e formas de abordagem em campo.

Houve reunião técnica com integrantes da Semma de Curralinho, para orientações e atendimentos sobre as dúvidas peculiares ao licenciamento ambiental, gestão de recursos hídricos, fortalecimento do conselho municipal de meio ambiente, formas de captação de recursos, conselho gestor do fundo municipal de meio ambiente dentre outras determinações indispensáveis para a descentralização da gestão ambiental, como execução dos instrumentos das políticas ambientais e verificação das necessidades do município na formação continuada da equipe técnica.

Em campo, as equipes municipal e estadual autuaram madeireiras ilegais às margens do rio Samanajós, fizeram vistoria em postos de combustíveis flutuantes e realizaram um levantamento das principais atividades que precisam de licenciamento ambiental no município.

Procedimentos para o Licenciamento Ambiental, com organização de Check list – checagem de documentação exigida para o licenciamento -, procedimentos e alinhamento de fluxo de processos, parecer técnico, nota técnica e relatório de vistoria estiveram entre as ações desenvolvidas, direcionadas ao treinamento dos profissionais municipais.

As explicações mostraram ainda que a adesão às normas legislativas são fundamentais, para que o município identifique áreas que devem possuir CAR, inclusive assentamentos, para fazer o cadastro.

Visita ao lixão municipal, à orla da cidade e um mutirão de limpeza na praia do Erivan ocorreram na prática, com debates acerca dos problemas socioambientais dessas áreas. Soltura de pássaros apreendidos, juntamente, com alunos do projeto do Corpo de Bombeiros, devolveu as aves à natureza.

Representantes da prefeitura estiveram presentes no encerramento das atividades ambientais, quando foram plantadas 35 mudas de árvores, pelos 35 agentes ambientais formados no município.

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