Sistema de cadastro de barragens é tema de reunião na Semas

Belém, 06/02/19 – O Módulo do Sistema Estadual de Cadastro de Barragens, em fase de elaboração, foi apresentado às equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nesta quarta-feira (6), na sede do órgão ambiental do Pará. Profissionais das diretorias de Licenciamento Ambiental e de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas participaram para verificar os itens essenciais para o cadastro e os considerados complementares para barragens de mineração e de água no estado.

Esses temas estarão na pauta de uma reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Estado, para monitorar as barragens instaladas no Pará, formado por órgãos de diferentes esferas de governo, na quinta-feira (7), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).

A definição de critérios no cadastro autodeclaratório para a construção de barragens vão desde a importância do Responsável Técnico habilitado para a função, o perímetro da localização, estrutura, altura, volume, obras complementares, sinalização, declaração de estabilidade e outras informações necessárias à segurança da obra. Haverá integração entre o sistema de cadastro com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), ao Sistema de Gestão de recursos Hídricos do Pará (SigerhPA) e com o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que fornecerá informações, a cada 15 dias, para emissão de possíveis alertas.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida, acompanhado dos secretários adjuntos, Rodolfo Zahluth e Lílian Haber, participou da exposição e pediu orientações, à consultoria que elabora o sistema, sobre detalhes do cadastro, que precisam de acertos. “Dados sobre a responsabilidade técnica das barragens têm que ficar claros”, ressalta.

Ainda serão exigidos pelo cadastro a avaliação dos riscos, os danos potenciais e a caracterização das barragens – a que se destina -, com os devidos impactos ambientais e socioeconômicos possíveis com a construção da obra.

No caso da construção de barragens de acumulação de água, os dados obrigatórios estão voltados para a caracterização da barragem (recreação, piscicultura, irrigação ou outras), obras de alteamento, área de influência, instrumentos medidores de água, e demais exigências técnicas e normativas. O Sistema permitirá o compartilhamento de informações internamente e com outros órgãos. 

Ascom Semas