ERRATA DA PORTARIA Nº 2252 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 DA SEMAS, PUBLICADA NO DOE (PA) Nº 33742 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

12/12/2018 15h06 | Atualizado em 12/12/2018 15h43 Por ASCOM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado,

RETIFICA:

Onde se lê:

CONSULTORIA JURÍDICA

1. Produção/Elaboração de 300 ementas por quadrimestre.

2. Reduzir em 20% os processos em trâmite na Conjur, considerando os títulos emitidos pelo setor.

60

NÚCLEO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS

1. Atender em até 70% as demandas referentes a alteração/elaboração/consulta de atos normativos de natureza administrativa e ambiental.

2. Atualizar em 100% a legislação de normativas publicadas no site da Semas.

60

DIRETORIA DE ORDENAMENTO, EDUCAÇÃO E DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

1. Aumentar em 20% as ações de fomento para a inscrição de CAR no Sistema SICAR/PA.

2. Obter a adesão de 50 proprietários ou possuidores de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental – PRA/PA.

3. Realizar diagnóstico da Gestão Ambiental em 06 municípios.

4. Realizar 10 ações de educação ambiental promovendo a sustentabilidade da gestão ambiental.

60

DIRETORIA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS –DINURES

Itaituba/ Santarém/ Marabá/ Paragominas/ Altamira/Redenção

1. Atender 80% das demandas apresentadas pelos NURE’s.

2. Apresentar proposta para 2 cursos de Capacitação Institucional dos servidores lotados nos NURE’s.

3. Apresentar relatórios mensais de acompanhamento administrativo das ações sobre a obra do NURE de Santarém.

60

DIRETORIA DE SOCIOECONOMIA

1. Realizar 6 workshops de câmaras técnicas para Fóruns Municipais de Socioeconomia.

2. Implementar a estrutura organizacional da Diretoria de Socioeconomia.

3. Implementar fluxograma de gestão processual, procedimental e rito de atuação da Diretoria de Socioeconomia.

60

Leia-se:

CONSULTORIA JURÍDICA

1. Produção/Elaboração de 300 ementas por quadrimestre.

2. Reduzir em 15% os processos em trâmite na Conjur, considerando os títulos emitidos pelo setor.

60

NÚCLEO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS

1. Atender em até 70% as demandas referentes a alteração/elaboração/consulta de atos normativos de natureza administrativa e ambiental.

2. Atualizar em no mínimo 80% a legislação de normativas publicadas no site da Semas.

60

DIRETORIA DE ORDENAMENTO, EDUCAÇÃO E DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

1. Aumentar em 20% as ações de fomento para a inscrição de Cadastro Ambiental Rural- CAR e Adesão ao Programa de Regularização Ambiental- PRA.

2. Realizar 03 ações para legitimação do Plano de Gestão Integrada- PGI do Projeto Orla.

3. Realizar diagnóstico da Gestão Ambiental em 06 municípios.

4. Realizar 10 ações de educação ambiental promovendo a sustentabilidade da gestão ambiental.

60

DIRETORIA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE REGULARIDADE AMBIENTAL –DINURES

Itaituba/ Santarém/ Marabá/ Paragominas/ Altamira/Redenção

1. Atender 80% das demandas apresentadas pelos NURE’s.

2. Apresentar proposta para 2 cursos de Capacitação Institucional dos servidores lotados nos NURE’s.

3. Apresentar relatórios mensais de acompanhamento administrativo das ações sobre a obra do NURE de Santarém.

60

DIRETORIA DE GESTÃO SOCIOECONÔMICA

1. Realizar 6 workshops de câmaras técnicas para Fóruns Municipais de Socioeconomia.

2. Implementar a estrutura organizacional da Diretoria de Socioeconomia.

3. Implementar fluxograma de gestão processual, procedimental e rito de atuação da Diretoria de Socioeconomia.

60

Belém, 05 de dezembro de 2018.

THALES SAMUEL MATOS BELO

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

 

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