PORTARIA Nº 2055 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

19/10/2018 14h06 Por ASCOM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará e, Decreto Estadual, de 28 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº33.568, de 1º de março de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº8.633, de 19 de junho de 2018 e no Decreto Estadual nº 2.205, de 10 de outubro de 2018, que regulamenta a Gratifi cação de Desempenho de Gestão Ambiental, CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da efi ciência e publicidade.

RESOLVE:

Art.1º Constituir a Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS para coordenar o processo de execução e avaliação das metas institucionais e dos servidores do órgão, referente à Gratificação de Desempenho de Gestão Ambiental – GDGA.

Art.2º A Comissão de Avaliação de Desempenho da SEMAS será composta pelos seguintes servidores:

I- TITULARES

a) Valdete Monteiro Cardoso ( matrícula nº 54189472/2); b) Daniela da Silva e SILVA (matrícula nº 57214709-1); c) Doraci Silveira dos Santos ( matrícula nº 54187962/2); d) Rafael Martins da Silva Cruz (matrícula nº 57215619/1) e, e) Leonardo Felipe de Moraes Gomes (matrícula 5875730/3)

II- SUPLENTES a) Eliane Cristina Soares Ribeiro (matrícula nº 57175396/1) e, b) Vivianne Carla de Oliveira Gama Pereira (matrícula nº 57175256/1).

Art. 3º As competências da Comissão de que trata esta Portaria estão previstas no art. 8º do Decreto Estadual nº 2.205, de 10 de outubro de 2018.

Art.4º A avaliação de desempenho individual será efetivada através de sistema específico e a avaliação desempenho institucional será realizada considerando as metas quadrimestrais, previstas para cada unidade administrativa da Secretaria, devidamente publicadas. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

 

Belém, 18 de outubro de 2018.

 

THALES SAMUEL MATOS BELO

Secretário Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

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