Audiência pública discutiu licenciamento para usina termelétrica movida a gás natural

 

Belém, 12/7/18 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) atendeu solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira, 12, no município de Abaetetuba, nordeste do Pará. Os debates ocorreram para informar a comunidade sobre a Usina Termelétrica a Gás Natural, Terminal de Regaseificação e Gasoduto, previstos para serem implantados no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, de responsabilidade da Centrais Elétricas de Barcarena (Celba).

A Semas realizou a primeira audiência pública no município de Barcarena, na Vila dos Cabanos, dia 24 de abril, que reuniu representantes sindicais, comunitários, autoridades e a população em geral. Reuniões prévias, preparatórias à população também foram realizadas, dias 19 e 20 de abril, em três localidades nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, que serão influenciadas nos meios físico, biótico e socioeconômico pelo empreendimento.

O objetivo desta segunda Audiência Pública foi o debate acerca do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que acompanha a solicitação de Licença Prévia à Usina Termelétrica – UTE Novo Tempo Barcarena, para subsidiar análises dos técnicos da Semas, com fins de licenciamento ambiental.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo, presidiu a mesa de abertura dos trabalhos, formada também pelo representante da prefeitura de Abaetetuba, secretário municipal de Meio Ambiente, Jairo Vilhena; pelo integrante da empresa empreendedora, Elizeu Campos; e da consultoria ambiental, Cássio Martins; do Ministério Público do Pará (MPPA), da 4ª Promotoria de Justiça do Município de Abaetetuba, Promotor de justiça Bruno Rodrigues. A mesa também contou com a participação da secretária Adjunta de Ciência e Tecnologia, Maria Amélia Henriques; da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procurador Luís Godinho; além da representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patrícia Guimarães Rocha.

Explicações sobre o projeto e estudos ambientais, os impactos positivos e negativos do empreendimento foram apresentados pelos representantes da Celba e da consultoria ambiental, contratada pela empresa.  A Semas recebeu as contribuições dos participantes, que também podem ser encaminhadas até 10 dias após essa audiência, para serem consideradas pelos técnicos da Semas na análise do processo de licenciamento da usina.

Protocolado na Semas, pela Celba, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indica que a unidade de geração de energia elétrica a gás natural terá potência instalada líquida de 1.607 MW. Os estudos também apontam que durante a implantação estima-se a geração de 700 empregos diretos e dois mil indiretos, para as obras de construção civil. O EIA visa à autorização para a localização, concepção e ainda à viabilidade ambiental do empreendimento.

Quando iniciar a operação está previsto a geração de aproximadamente 60 empregos diretos e 180 indiretos. Os estudos ainda apresentam o gás natural como menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o óleo diesel e o carvão, utilizados em outras termelétricas. O gás será importado por empresas internacionais, que vão abastecer a usina trazendo o produto em navios até o porto de Vila do Conde.

O evento contou a participação da sociedade civil representada por lideranças locais, entre eles Jucirlei Rodrigues e Manoel Soares Silva, dirigentes da Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba (Amia); Daltro Paiva, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).  O professor Cláudio Pereira, técnico em meio ambiente e especialista em ordenamento territorial urbano, e Miguel Caripuna, dirigente do Conselho de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba também participaram dos debates na Audiência Pública. As contribuições apresentadas foram direcionadas para que o projeto possa gerar benefícios para o município. A audiência foi encerrada com a participação do representante do Ministério Público Federal, Ricardo Negrin.

O Relatório de Impacto Ambiental está à disposição dos interessados no Arquivo da Semas, na travessa Lomas Valentinas – Marco – 2717 – e no site www.semas.pa.gov.br/documentos/relatorio-de-impacto-ambiental.

Ascom Semas

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