Audiência Pública vai debater licença ambiental para usina termelétrica

Belém, 06/7/18 – Para garantir a participação popular nas decisões ambientais e atender solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) convoca, por edital, Audiência Pública, para a próxima quinta-feira, 12 de julho, no município de Abaetetuba, nordeste do Pará. O objetivo é informar a comunidade sobre a Usina Termelétrica a Gás Natural, Terminal de Regaseificação e Gasoduto, prevista para ser implantada no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, de responsabilidade da Centrais Elétricas de Barcarena (Celba).

Ministérios Públicos Federal e Estadual, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral vão participar do evento.

A Audiência Pública vai debater o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que acompanha a solicitação de Licença Prévia à Usina Termelétrica – UTE Novo Tempo Barcarena, para subsidiar análises dos técnicos da Semas, com fins de licenciamento ambiental. O evento vai ocorrer na Igreja Assembleia de Deus de Abaetetuba, rua Lauro Sodré – 1829 – Centro, a partir das 9 horas. O Relatório de Impacto Ambiental está à disposição dos interessados no Arquivo da Semas, na travessa Lomas Valentinas – Marco – 2717 – e no site www.semas.pa.gov.br/documentos/relatorio-de-impacto-ambiental.

Antes dessa audiência pública programada para 12 de julho, a Semas realizou a primeira audiência no município de Barcarena, na Vila dos Cabanos, dia 24 de abril, que reuniu representantes sindicais, comunitários, autoridades e a população em geral. Reuniões prévias, preparatórias à população também foram realizadas, dias 19 e 20 de abril, em três localidades nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, que serão influenciadas nos meios físico, biótico e socioeconômico pelo empreendimento.

Durante a audiência, representantes da Celba e da consultoria ambiental, contratada pela empresa, apresentarão explicações sobre o projeto e estudos ambientais, os impactos positivos e negativos do empreendimento e a Semas coletará contribuições dos participantes, que também podem ser encaminhadas até 10 dias após a audiência, para serem consideradas pelos técnicos da Semas na análise do processo de licenciamento da usina.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Celba, indica que a unidade de geração de energia elétrica a gás natural terá potência instalada líquida de 1.607 MW. Os estudos também apontam que durante a implantação estima-se a geração de 700 empregos diretos e dois mil indiretos, para as obras de construção civil. O EIA visa à autorização para a localização, concepção e ainda à viabilidade ambiental do empreendimento.

Quando iniciar a operação está previsto a geração de aproximadamente 60 empregos diretos e 180 indiretos. Os estudos ainda apresentam o gás natural como menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o óleo diesel e o carvão, utilizados em outras termelétricas. O gás será importado por empresas internacionais, que vão abastecer a usina trazendo o produto em navios até o porto de Vila do Conde.

 

Ascom Semas

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