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Semas emite documento de Dispensa de Licenciamento na Feira do Empreendedor

Belém, 17/5/18 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participa ativamente da 9ª Feira do Empreendedor, promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A secretária adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental, da Semas, Diana Castro, esteve presente na mesa de abertura do evento, na quarta-feira (16). O órgão gestor ambiental do Pará também promoveu palestra a empreendedores ambientais e ainda conta com um estande na Feira, onde orienta o público à obtenção de licenças para atividades consideradas de baixo impacto no meio ambiente e até emite Dispensa de Licenciamento no local. A programação continua até sábado (19).

Coordenadora de Gestão Agropastoril e Industrial, da Semas, Rose Chaves, em palestra a jovens empreendedores, explicou o funcionamento do Simples Ambiental – Licenciamento Simplificado do Estado do Pará, nova ferramenta de gestão do meio ambiente, executada exclusivamente por meio eletrônico, onde os licenciamentos podem ser até dispensados, para empreendimentos considerados de baixíssimo impacto ambiental, com a Declaração de Dispensa de Licenciamento.

O Simples Ambiental foi lançado em 2016 e, segundo a palestrante, a inovação tem o objetivo de extinção dos processos físicos e dar celeridade e transparência aos processos de licenciamento ambiental. Essencialmente eletrônico, o processo extingue a tramitação de documentos de papel. “Essa nova plataforma elimina a forma arcaica de tramitação. Estamos em fase de transição, trabalhando paulatinamente em algumas atividades a serem licenciadas”, esclareceu.

No ambiente eletrônico, o usuário pode obter automaticamente a Declaração de Dispensa de Licenciamento a atividades e empreendimentos de baixíssimo impacto ambiental, dispensadas de licença ambiental. Na licença Declaratória, o empreendedor dará respostas diretamente no sistema sobre a tipologia do empreendimento e terá a licença emitida eletronicamente de forma imediata, no máximo, em 48 horas, sem análise ou vistoria.

No licenciamento caracterizado como simplificado, por conta do porte e demais declarações do empreendedor, a Semas tem prazo de 30 dias, depois de gerado protocolo à solicitação, para concluir a análise de concessão ou não de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) ou Licença de Atividade Rural (LAR), para atividades consideradas de baixo impacto. Ressalte-se que o sistema baseia-se na responsabilidade técnica e pessoal das informações prestadas online.

Estande – O atendimento ao público, no estande da Semas, está sendo realizado por técnicos das diretorias de Licenciamento Ambiental, de Gestão Florestal e da de Tecnologia da Informação (DTI). Na quarta-feira, a engenheira ambiental, Isabelle Carvalho; a agrônoma Rita Athayde, e os técnicos Lilia Reis e David Júnior davam orientações aos visitantes. O usuário que tiver informações suficientes e se enquadrar nos critérios de Dispensa de Licenciamento poderá receber o documento imediatamente. “O sistema de Licenciamento Simplificado está montado para atender os usuários”, afirmou David, da DTI.

Ascom Semas

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