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Técnicos e gestores do meio ambiente nos municípios aprofundam conhecimentos na área

Belém, 9/5/18 – Cerca de 80 pessoas de 18 municípios paraenses participaram, nesta terça-feira (8), de mais um dia da II Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará, que ocorre até a próxima sexta-feira (11), no Hotel Gold Mar, em Belém. Mais da metade dos participantes avaliou como muito boas as palestras apresentadas pelo corpo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizadora do evento junto ao Programa Municípios Verdes (PMV), com o apoio do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A organização coletou as avaliações do público-alvo do evento, formado por gestores e técnicos de secretarias municipais de meio ambiente e integrantes dos conselhos ambientais, para garantir a qualidade do conteúdo apresentado, já que a capacitação está em constante aperfeiçoamento.

O técnico agropecuário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Ajuru, Darley da Paixão, afirmou que com a palestra sobre licenciamento ambiental de atividades de comércios e serviços foi possível esclarecer muitas dúvidas. “Eles exemplificaram o que podemos atender no município e o que é de competência do estado, da federação. Eu sou concursado e é a primeira vez que participo”, disse.

Para a coordenadora de projetos do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV), Ayamy Migiyama, os participantes demonstram muito interesse em se aprofundar nas temáticas abordadas. “Eles querem até mais tempo de curso para esclarecimento de mais dúvidas. Hoje uma das pessoas disse que precisava de mais tempo para esclarecer melhor sobre o ICMS Verde, isso mostra interesse do município em atender as exigências ambientais para obter uma parcela maior do repasse do imposto”, avaliou.

A afirmação é confirmada por Darley, que demonstrou bastante interesse em saber ainda mais sobre o Licenciamento Ambiental Rural (LAR), após a palestra. “Eu acho que essa qualificação é muito boa, de maneira geral, mas queria que houvesse uma que pontuasse de forma mais específica o LAR, que tem algumas nuances que a gente ainda não entende direito”, concluiu.

Participam da capacitação em Belém municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia, Belém, Santa Bárbara do Pará, Ananindeua, Marituba, Benevides, Tomé-Açu e Concórdia do Pará, pertencentes às Regiões de Integração da Região Metropolitana de Belém, Tocantins e parte do Rio Capim.

A coordenadora de educação ambiental da Semas, Sineide Wu, acredita que a capacitação está tendo um aproveitamento ainda melhor do que a primeira. “Alguns buscaram mais informações com a equipe da qualificação para após a palestra. Acho que ajuda porque esclarece muita coisa. Por exemplo, dentro do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e do PRA (Programa de Regularização Ambiental), que foi uma das palestras da manhã, teve uma pergunta interessante sobre o percentual de espécies nativas e exóticas, sobre quais poderiam fazer a recuperação. Até porque tem um tempo para ser plantado, recuperado”, lembrou.

Quanto à organização dos técnicos participantes, Sineide também avaliou de forma positiva. “A frequência está bem assídua, o que é um indicador de interesse do participante. Eles estão ativos, participando, interagindo. Dentro de cada atividade, da realidade de cada gestão, eles estão buscando tirar as dúvidas”, finalizou a coordenadora.

A Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas coordena a qualificação de técnicos e gestores em todas as regiões de integração, para fortalecer a gestão ambiental municipal de forma continuada, visando à melhoria e a eficiência na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

As qualificações serão realizadas em Belém, Castanhal, Capanema, Marabá, Santarém, Itaituba, Redenção e Altamira, focando atender todos os 144 municípios paraenses. Serão cerca de 800 técnicos e gestores capacitados até setembro deste ano, em ordenamento ambiental, fiscalização, licenciamento, educação ambiental, outorga, rotinas administrativas e procedimentos de protocolo, dentre outros temas relacionados à gestão ambiental.

Ascom Semas / PMV

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