Semas promove capacitação para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural no Sicar-PA

Belém, 29/04/18 – A capacitação de equipes de analistas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre as diretrizes, metodologias e elementos técnicos necessários para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), esteve entre as principais finalidades da promoção da Capacitação sobre Análise e Validação no Sistema Nacional do CAR, de terça-feira (24) até sexta-feira (27), no auditório da sede da Semas.

À realização do evento, a Semas solicitou parceria à Escola de Governo do Pará, para certificar os participantes a uma atuação dentro das técnicas necessárias, como forma de padronizar os procedimentos de análise e validação do CAR desenvolvidos pelo órgão gestor do meio ambiente no Pará.

Um total de 35 técnicos lotados nas Diretorias de Geotecnologias (Digeo) e de Gestão Florestal (Dgflor), direcionados ao licenciamento e regularização ambiental; da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, interessados na formação de uma nova equipe para análise de Cadastros, voltada para atendimento de projetos de pequenos produtores da agricultura familiar.

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação, profissionais dos Núcleos Regionais da Semas sediados em Santarém, Altamira, Paragominas, Marabá, Redenção e Altamira e ainda representantes do Programa Municípios Verdes também participaram da capacitação.

Os conteúdos da capacitação foram desenvolvidos em três módulos, com apresentação oral e utilização de material didático de multimídia. A dinâmica envolveu informações sobre o histórico do CAR, com destaque às mudanças de Normativas ocorridas com a implantação do Sistema Nacional do CAR (Sicar/PA) e explicações de como se dá o funcionamento da Plataforma.

Módulos – A legislação aplicada ao CAR, no 1º módulo, foi ministrada pela coordenadora de Gestão Agropastoril e Industrial, Rose Chaves, que deu esclarecimentos sobre o Código Florestal, Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente, Portaria da Semas e outros documentos da legislação em vigor, que abordam o tema. “O curso de análise do CAR foi uma excelente oportunidade para treinar nossos técnicos, visando padronizar procedimentos de análise. A ideia é capacitar os servidores da Semas sede e das nossas Unidades Regionais para prestação de um serviço qualidade, objetivando trazer o produtor para regularidade ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural”, disse Rose.

A tecnóloga em gestão ambiental da Semas, Nilcia Santos, apresentou o 2º módulo, Plataforma Sistema Nacional do CAR (Sicar/PA), mostrando funcionalidades, perfil do usuário e insumos utilizados para análise: análise temporal de imagens, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), hidrografia, áreas embargadas, Terra Legal e áreas de assentamento.

No 3º módulo houve orientação sobre as etapas de análise do CAR. Documentação obrigatória e ficha do imóvel nos dados cadastrais e na análise GEO – cobertura do solo, servidão administrativa, Área de Proteção Permanente (APP)/Uso Restrito, Reserva Legal e regularidade do imóvel.

Servidora da Semas, Lana dos Santos, afirmou que a programação agregou “Apresentou vários pontos positivos, como a importância do nosso trabalho para o Estado. Para isso, é fundamental conhecer a legislação que nos ampara como base de sustentação para uma boa análise. As instruções com relação ao Sicar nos fizeram perceber os avanços do sistema”, disse.

Ascom Semas

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