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Semas participa de sessão do grupo de gerenciamento costeiro em Brasília

Belém, 12/3/18 – O estado do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou da 59ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI Gerco) na quarta-feira, 7, na Secretaria da Comissão Interministerial dos Recursos do Mar, em Brasília. A Semas coordena juntamente com os estados do Rio Grande do Norte e São Paulo o subgrupo de Integração dos Estados, (G-17), sendo representada pela Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (Gercoz).

A Sessão debateu uma pauta diversificada, com destaque para a atualização e alinhamento das Ações do Plano de Ação Federal do Gerenciamento Costeiro (PAF) para o biênio 2017-2019, a institucionalização de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização do Projeto Orla, a reativação da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CT-Cost) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a apresentação dos resultados do Projeto Babitonga Ativa, desenvolvido no estado de Santa Catarina.

Ressaltou-se ainda a relevância do PAF como instrumento integrador das ações do Gerenciamento Costeiro nas três esferas de governo, bem como a importância do comprometimento dos estados na execução das ações previstas. No PAF foi ressaltado o I Seminário Nacional sobre Combate ao Lixo no Mar, ocorrido em novembro de 2017, no Rio de Janeiro, e a previsão da realização do II Seminário com a mesma temática e a publicação do Livro “Lixo nos Mares”, para o segundo semestre de 2018.

Também foram discutidos a 3ª Versão do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, em formato de Plataforma Digital, em fase de elaboração do Termo de Referência e identificação de fontes de recursos para execução; o Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa (Procosta), a ser lançado dia 27 de março, em Brasília; o Encontro Nacional do Gerenciamento Costeiro (Encogerco) e o Simpósio Nacional de Praias Arenosas, que acontecerão em outubro, em Santa Catarina.

Gestão – O debate englobou os esforços da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/Brasília) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) para implantação e consolidação do Projeto Orla nos municípios costeiros, bem como a previsão de criação de um Grupo de Trabalho específico para monitoramento e fiscalização das ações do Projeto. A necessidade de integração e articulação do Projeto Orla aos Planos Diretores e a promoção de capacitações e treinamentos para prefeituras, sociedade civil e empresários dos municípios costeiros, no sentido de fortalecer a gestão costeira sustentável, estiveram na pauta.

No fortalecimento da gestão costeira foi ressaltada a reativação da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CT-Cost) que objetiva uma maior integração das ações entre os colegiados costeiros e os comitês de bacia hidrográfica, esteve reunida dia 22 de fevereiro, sob a presidência do Ministério do Meio Ambiente. Como exemplo de gestão sustentável em áreas costeiras, apresentou-se o Projeto Babitonga, que vem alcançando resultados positivos na conservação das funções e dos serviços ecossistêmicos prestados pelos ambientes marinho e costeiro da Baía Babitonga, no litoral norte de Santa Catarina, através de ações integradas entre poder público e sociedade civil organizada.

Cabe ao estado do Pará, por intermédio da Semas, pôr em prática as ações inerentes à gestão dos espaços costeiros paraenses, especialmente, as definidas no PAF. Assim como atuar nas deliberações oriundas das discussões do G-17, com vistas ao ordenamento ambiental.

Ascom Semas

 

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