Audiência pública debate complexo hidrelétrico no rio Cupari em Rurópolis

Belém, 6/3/18 – O governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promove Audiência Pública para debates voltados ao funcionamento dos complexos hidrelétricos Cupari Braço Oeste e Braço Leste, de responsabilidade da empresa Cienge Engenharia e Comércio Ltda, no município de Rurópolis, região Tapajós, na próxima quarta-feira, 7 de março, no Ginásio Poliesportivo Almir Gabriel, na avenida Perimetral Norte, a partir das 9h. Essa audiência dá continuidade a reuniões prévias e outra audiência pública ocorridas no município, em 2016.

Anteriormente marcada para 26 de janeiro de 2018, a audiência pública foi adiada a pedido do Ministério Público Estadual. A Semas convocou, por meio de edital, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral para  participarem da Audiência Pública, objetivando informar a comunidade sobre os projetos e seus potenciais impactos ambientais. O evento possibilita a discussão e o debate sobre os Relatórios de Impacto Ambiental (Rimas), no intuito de subsidiar a análise dos processos, para fins de Licenciamento Prévio (LP).

Os projetos do Complexo Hidrelétrico Cupari Braços Leste e Oeste indica que será instalado na Bacia hidrográfica do rio Cupari e fornecerá energia local e regional por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o EIA-Rima, o empreendimento abastecerá 100 mil residências ou 300 mil habitantes, a partir de um conjunto de pequenas centrais hidrelétricas e uma usina hidrelétrica. Uma linha de transmissão coletará a energia e a conduzirá até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN.

A previsão da empresa no Relatório de Impacto Ambiental é que as obras de funcionamento do Complexo gerem, durante a instalação, mais de dois mil empregos diretos e indiretos. O projeto prevê ainda a realização de programas, entre eles o de capacitação e seleção de mão de obra local, o de resgate do patrimônio histórico e arqueológico e o de comunicação social e outros.

Os estudos da empresa apontam que os impactos ambientais podem ser gerados no meio físico – água, solo e ar -, no meio biótico, onde foram catalogados espécies de anfíbios, répteis, aves, insetos e peixes frequentes na área; e na socioeconomia, com interferências na saúde, educação, segurança, transporte, renda, impostos e outros fatores que afetam a qualidade de vida da população, com propostas de solução a esses impactos socioeconômicos e ao meio ambiente.

Todas as sugestões, críticas e informações obtidas na Audiência Pública são consideradas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e submetidas à apreciação da equipe técnica e jurídica responsável pela análise, com posterior envio ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para avaliações sobre a deliberação da licença prévia.

O Rima, disponibilizado a alguns órgãos do município de Rurópolis, encontra-se à disposição aos interessados para consulta na Biblioteca do órgão ambiental, na travessa Lomas Valentinas, 2717, Marco e no site WWW.semas.pa.gov.br

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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