» Semas e prefeitura de Santarém assinam adesão ao Simples Ambiental SEMAS | Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Semas e prefeitura de Santarém assinam adesão ao Simples Ambiental

Santarém, 26/01/18 – O segundo dia do atendimento presencial, promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em Santarém, teve como auge a adesão do município do oeste do Pará ao Simples Ambiental. A cerimônia foi realizada na sexta-feira, 26, com o acordo assinado entre o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar. O Simples Ambiental é uma ferramenta virtual que visa facilitar e acelerar a emissão de licenciamento de projetos e empreendimentos de baixo impacto ambiental.

A assinatura de adesão foi realizada na Estação Cidadania, lugar foram feitos os atendimentos e orientações, dadas pelos profissionais da Semas e por representantes das secretarias de meio ambiente de municípios envolvidos – além de Santarém, Belterra e Mojuí -, em um trabalho interinstitucional para encaminhamentos na gestão ambiental e fortalecimento no apoio ao produtor rural do oeste do Pará, relacionado a Licenças Ambientais Rurais (LAR’s) e ações de descentralização da análise do Cadastro Ambiental Rural. A agenda alinhou entendimento e posicionamento com os produtores rurais, órgãos licenciadores municipais e agentes financiadores, para que as atividades produtivas possam ser resguardadas pelo licenciamento.

A adesão de Santarém ao Simples Ambiental trará benefícios ao produtor, conforme detalhou o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha. Para o secretário, a agilidade em conformidade com a sustentabilidade ambiental é um ponto essencial dentro do contexto. “No licenciamento de maneira convencional, você demoraria 60 dias ou até um ano, agora, você pode fazer em 48 horas ou até em 24 horas”. Luiz Fernandes ressaltou que o Simples Ambiental é uma realidade em função do aparato tecnológico disponibilizado pelo Estado. “Dependia de muita tecnologia. Tudo isso porque você já tem ferramentas, insumos e monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento guiado pelo Estado, no sentido de monitorar se aquilo que foi declarado realmente está funcionando. O estado desenvolveu a ferramenta, repassou para os municípios obedecendo a competência de cada ente. Isso vai facilitar, e muito, a vida do empreendedor”, reiterou o secretário.

Já o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, considera que a adesão é um avanço a favor desburocratização. “Hoje já representa mais um avanço, para facilitar para o empreendedor, que ele possa trabalhar de forma legalizada, que a gente possa oferecer um serviço com mais qualidade e com mais celeridade”, explicou. “Então, licenças na Semas, de atividades mais simples, que não tem grande impacto no meio ambiente, através do sistema de forma online, o próprio empreendedor vai ter acesso a isso, vai alimentar o sistema com as informações. E em menos de 24 horas, ele já vi obter a sua licença e dar prosseguimento as demais etapas do licenciamento”.

Agenda

Nos dias 25 e 26 de janeiro, a Semas promoveu o atendimento presencial permanente em Santarém, agenda realizada todas as segundas-feiras, na sede da Semas. O objetivo foi dar celeridade aos processos licenciados, procedimentos e outras demandas, assim como prestar esclarecimentos quanto aos fluxos processuais internos e ferramentas de gestão. Usuários de vários municípios foram recebidos, pessoalmente, pelo secretário de Meio Ambiente do órgão, Luiz Fernandes Rocha, e equipe.

O atendimento dá continuidade a uma agenda acordada em dezembro com o setor produtivo da região. “Escolhemos esse polo em Santarém, onde estamos presente e tem uma grande demanda de produtores rurais. Esta caravana vai se estender por mais regiões do Estado”, explicou Luiz Fernandes Rocha.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará