Servidores da Semas fazem curso sobre Legislação Minerária

Belém, 17/12/17 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu na última semana um curso de Legislação do Direito Minerário voltado para o Código Florestal, ministrado pelo advogado Felipe Dias, da Universidade da Amazônia (Unama). As orientações jurídicas tiveram início na segunda-feira (11) e foram ministradas até sexta-feira (15), no auditório da Semas.

Estiveram presentes no evento representantes das diretorias de Licenciamento Ambiental (DLA), Gestão de Recursos Hídricos (Direh) e consultores jurídicos da Semas e ainda integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade).

Segundo participantes, o curso tornou-se importante para aclarar opiniões do direito. “O curso nos dá uma possibilidade de esclarecer pontos de vista sobre o direito jurídico, que favorecem um olhar técnico de informação a respeito dos próprios procedimentos e estejam envolvidos na situação minerária”, avalia Haydeé Marinho, representante da DLA.

Ascom Semas

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