Semas realiza seminário de Gestão em Recursos Hídricos

Belém, 18/12/17 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou um seminário realizado na última terça-feira, 12, no auditório da Semutran, em Castanhal. A iniciativa foi da Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal tendo como objetivo instruir e conscientizar os técnicos municipais de meio ambiente sobre a importância da Política Estadual de Recursos Hídricos.

A ação foi voltada para gestores e equipe técnica das secretarias municipais de meio ambiente da Região de Integração do Guamá, da qual estiveram presentes representantes das secretarias de meio ambiente dos municípios de Castanhal e São Miguel do Guamá.

“A qualificação dos representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiental se coloca como fundamental para o exercício de um dos princípios da Política Estadual de Recursos Hídricos que é a gestão descentralizada e participativa desses recursos”, avaliou o gerente de Apoio à Gestão Participativa (Geap/Direh), Alan Silva.

A Outorga do Uso dos Recursos Hídricos foi um dos temas de destaque abordado no Seminário. O tema foi abordado pelos técnicos Ana Carolina Ferreira, Dionísio Beckman e Jéssica Ramos. Todos falaram sobre a importância da regularização do uso da água no estado, por meio da Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos, Outorga prévia e Dispensa de Outorga, de forma que o município consiga identificar na fase de licenciamento ambiental se um determinado empreendimento, ao solicitar a licença ambiental, está regular quanto à utilização da água.

O instrumento de outorga foi apresentado através de um técnico de cada tipologia: Captação Subterrânea, Captação Superficial e de Lançamento de Efluentes, os quais também puderam repassar algumas orientações sobre o que é outorga de direito de usos dos recursos hídricos, a importância da solicitação de Outorga, os objetivos da outorga, as documentações necessárias que um determinado empreendimento ou usuário deve apresentar para a obtenção desse ato autorizativo. Os palestrantes também ressaltaram quais as fases do licenciamento ambiental o usuário de recursos hídricos deve possuir a outorga de direito, a dispensa de outorga ou a outorga prévia.

Técnica em Gestão de Meio Ambiente, Ana Carolina atuou como uma das palestrantes. “O seminário sobre Outorga possibilitará aos técnicos das secretarias municipais, observar em suas vistorias e análises processuais, os elementos passíveis de Outorga na fase inicial do licenciamento, sejam eles de captação subterrânea, superficial e/ou de lançamento de efluentes”.

Ascom Semas

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