Marabá recebe seminário de gestão em recursos hídricos e treinamento para outorga

Belém, 12/12/17A transmissão do conhecimento sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos foi o principal objetivo do Seminário de Gestão de Recursos Hídricos realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na quarta-feira (6), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no município de Marabá, Região Carajás. A Semas também promoveu treinamento na quinta-feira (7), no Núcleo Regional (Nure) do município, abordando a importância da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. A iniciativa da promoção dos eventos é da Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos do órgão ambiental do Pará, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Marabá.

No primeiro dia, a ação esteve voltada para gestores e equipe técnica dos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins, na mesma região, e contou ainda com a presença de secretários de meio ambiente municipais, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, estudantes da Universidade Estadual do Pará (Uepa), representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), além de servidores da Semas, do Nure de Marabá.

De acordo com o Gerente de Apoio à Gestão Participativa (Geap), da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh), Alan Silva, o objetivo da capacitação foi orientar os participantes sobre a importância de se refletir sobre uso sustentável dos recursos hídricos, gestão participativa, com responsabilidade de todos. “A realização do seminário foi exitosa, pois os participantes interagiram com os palestrantes, que puderam esclarecer sobre questões relativas à legislação e procedimentos técnicos e os secretários presentes puderam abordar seus desafios e expectativas em relação à temática hídrica”, avaliou.

A Gerente de Outorga, da Direh, Sheyla Brasil considera que palestrar sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos é muito necessário nesse momento em que a Semas está empreendendo esforços para a regularização dos empreendimentos, que necessitam de água nos processos produtivos, através desse ato autorizativo, condição indispensável ao licenciamento ambiental e para obtenção de financiamentos bancários. “A importância da outorga, portanto, consiste na regulação do uso dos recursos hídricos para acesso aos diversos usos, tais como o consumo humano e para o insumo produtivo de diversas atividades econômicas”, completa.

O seminário abordou temas como aspectos legais e institucionais da gestão de recursos hídricos, plano e enquadramento, dados e informações hidrológicas para a gestão de recursos hídricos, apresentação de projetos e ações na área ambiental, gestão participativa das águas e outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Treinamento – Orientar técnicos e assistentes administrativos sobre a importância da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos foi o principal objetivo do treinamento ocorrido na  Semas, Nure de Marabá. Esse instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos foi apresentado, inicialmente, por meio do histórico de sua legislação, seguido dos procedimentos técnicos pertinentes à análise do processo administrativo, a importância da outorga e suas modalidades, a integração entre outorga e o licenciamento ambiental, dados sobre outorga no estado e o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Pará.

Os servidores da Gerência de Outorga deram também algumas orientações sobre a importância do Protocolo de Processos de Outorga, para o regular trâmite dos processos, evitando notificações e atrasos para a emissão desse ato autorizativo. Os palestrantes do treinamento foram Sheyla Brasil e Juvenal da Silva Neto.

Ascom Semas

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