Capacitação para retificação do CAR atendeu produtores e responsáveis técnicos

Belém, 04/12/17 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) e Diretoria de Geotecnologias (Digeo), realizou, no final de novembro, capacitações à análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para atendimento a produtores e responsáveis técnicos visando à retificação dos cadastros migrados do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), para o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), em Santarém, oeste paraense.

Na capacitação de análise do CAR, o evento atendeu 11 municípios da região e teve o objetivo de auxiliar os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente. A regularização do cadastro acarreta benefícios, como financiamento para atividade, assistência técnica e licenciamento ambiental da propriedade.

Retificação – No atendimento de retificação obrigatória, foram cerca de 20 técnicos, divididos em plantões – no 1º atendimento foram seis técnicos e um proprietário, no 2º outros cinco técnicos e no 3º mais oito técnicos. Os técnicos são responsáveis por 1.192 CARs.

Todos os participantes foram apresentados à plataforma do Sicar/PA, ferramenta de consulta pública do cadastro; e às normativas e informativos disponibilizados aos usuários com as orientações sobre o CAR. A ênfase foi no uso da base de referência disponibilizada ao usuário, para uma melhor elaboração do Cadastro Ambiental Rural, onde o intuito do dispositivo é dar acesso a todos os insumos utilizados pela Semas, na análise e validação do CAR.

Depois da apresentação do sistema para uso público, foi apresentado a Central de Comunicação do Sicar/PA, onde o proprietário ou possuidor e seus respectivos representantes legais têm acesso a seus cadastros. Os usuários foram orientados sobre como ativar sua central, quais as informações e a importância deste dispositivo.

Segundo os organizadores – diferentemente do antigo sistema – no Sicar/PA, o proprietário possui total autonomia sobre o seu CAR, onde a qualquer tempo pode rever seus dados cadastrais, ratificando a importância de se manter atualizados, pois essa é a via direta de comunicação com a Semas, onde é possível ao usuário acompanhar todo o processo de análise de seu cadastros.

Por fim, foi realizado um atendimento aos usuários para solução de alguns problemas pontuais como acesso ao cadastro e procedimento de atendimento de notificação. Todas as informações prestadas aos usuários foram em atenção à Portaria 654/2016 da Semas, que estabelece a Retificação Obrigatória de todos os cadastros migrados do Simlam, para o Sicar/PA, como forma de atender ao novo código florestal.

Ascom Semas

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