Fundo Amazônia libera recursos para ações de combate e desmatamento no Pará

Belém, 20/11/17 – Durante a Conferência Mundial do Clima, a COP 23, realizada esta semana pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Bonn, na Alemanha, o Pará foi um dos destaques positivos, onde já apresentou resultados e um desempenho que o coloca atualmente como o Estado que mais aprovou projetos e captou recursos internacionais, através do Fundo Amazônia, para ações de combate ao desmatamento e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis. Outros estados estão na fase de aprovação e assinatura de projetos, mas o Pará, sozinho, responde por 24% dos investimentos já realizados, cuja soma chega a mais de R$114 milhões aplicados em políticas públicas com essa temática. Esse desempenho só foi possível com a união de diversos fatores, entre eles a gestão eficiente e a prestação de contas em dia e com transparência, além dos números expressivos obtidos. E são esses resultados que geram expectativa para a aprovação de novos projetos, já em discussão avançada.

Um desses resultados é significativo: a média anual de desmatamento no Estado caiu mais de 70% em 13 anos. Em 2004, o Pará registrou 8,8 mil km² de desmatamento da floresta, enquanto que em 2016 esse número caiu para 2,4 mil km². Entre as estratégias para frear o desmatamento ilegal está justamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), compreendido pelo governo e pelos produtores como mais um direito do que necessariamente um dever. Nos últimos anos, o Pará passou de 20 mil cadastros para mais de 180 mil, o que já representa cerca de 75% da área cadastrável do Estado. Com essa base de dados maior, o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), inaugurado este ano, ganha mais detalhes nas pesquisas e acompanhamento do meio ambiente e das ações de sustentabilidade desenvolvidas no Pará.

Com o Cimam, é possível identificar e antecipar os mecanismos de intervenção e de cooperação diretamente com o produtor. Novos dados recentes continuam apontando queda nos índices de desmatamento. Informações divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) apontam que o desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No estado do Pará, a redução foi de 19% da taxa de desmatamento da floresta amazônica.

“Temos metas mais audaciosas, mas estamos convictos de que somente um esforço conjunto entre sociedade, setor produtivo e governos pode nos levar a outro patamar. Os mecanismos de comando e controle possuem um teto. Ou seja, o remédio genérico parece ter chegado ao seu limite. Agora é preciso ir além e encontrar medicamento mais específico, próprio e adaptado para as características de cada Estado, de cada dinâmica econômica, de cada comunidade e sociedade”, destacou o governador Simão Jatene, durante a conferência de abertura do Amazon Bonn, evento que reuniu os governos do Brasil, da Alemanha, Reino Unido, Noruega, os governadores da Amazônia e instituições públicas e privadas de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Jatene foi escolhido para falar em nome dos Estados da Amazônia no evento.

Recurso aplicado – Os recursos que integram o patrimônio do Fundo Amazônia são provenientes de doações de diversas instituições e governos internacionais, como a Noruega e a Alemanha. Nos debates em Bonn, Jatene apresentou a estratégia “Pará Sustentável”, onde os pilares estão baseados no olhar para ações voltadas par o meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico de todo o Estado, sendo operacionalizado pelo programa Municípios Sustentáveis, fortalecendo as gestões municipais. A integração entre os campos ambiental, social e econômico vem pautando um esforço pelo conhecimento, novas formas de gestão e governança e modelos alternativos e inovadores de produção. Com treinamento e qualificação, os próprios municípios estão cada vez mais capacitados para desenvolver políticas públicas descentralizadas parra proteger o meio ambiente e fortalecer cadeias produtivas com base em práticas sustentáveis. Além de treinamento em gestão ambiental e fiscl, por exemplo, já foram adquiridos com recursos do Fundo Amazônia – e entregues aos municípios – veículos 4×4, motocicletas, lanchas, notebooks e GPS de navegação.

Além de apresentar bons resultados, o Pará também discutiu novos projetos e possibilidades. As discussões em torno de outros projetos que também devem ser financiados com doações internacionais via Fundo Amazônia estão bem avançadas, podendo ser oficializadas em breve. “A seriedade e transparência dos projetos já executados e em andamento nos credencia para buscar novas ações, que estão bem avançadas e devem ser formalizadas em breve, deixando nosso protagonismo ainda mais evidente”, destaca o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes.

A agenda do governador Simão Jatene durante a viagem para a COP 23, na Alemanha, incluiu, além de ser escolhido como o representante dos nove Estados da Amazônia na cerimônia de abertura do Amazon-Bonn, participação de debate sobre reforço da proteção em áreas de manguezais, dentro da programação oficial, no Espaço Brasil, ao lado do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho. Em seguida, Jatene esteve em Londres, onde participou de rodadas de discussões sobre financiamento para projetos de desenvolvimento sustentável com o setor privado, em conjunto com o vice governador do Mato Grosso, Carlos Henrique Fávaro. As reuniões registraram presença de mais de 100 especialistas, investidores, presidentes de instituições financeiras e de fundos de financiamento de projetos sustentáveis, além de representantes de empresas globais da cadeia de abastecimento alimentar e que querem apoiar projetos voltados para o incremento da sustentabilidade na Amazônia.

Ao finalizar as agendas sobre clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o governador paraense esteve ainda na sexta-feira em Lisbo.

Por Governo do Estado do Pará

Fotos: Agência Pará

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