Política de recursos hídricos no Estado é tema de seminário realizado em Paragominas

 

Belém, 24/10/17 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos (Sagrh), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, realizaram o seminário para debater a política de recursos hídricos no estado, na terça-feira (17), no prédio da Secretaria Municipal de Cultura, em Paragominas.

Na ocasião, foram discutidos os aspectos legais e institucionais da gestão de recursos hídricos, planos e enquadramento, dados e informações hidrológicas para a gestão de recursos hídricos, apresentação de projetos e ações na área ambiental, gestão participativa das águas e outorga de direito de uso de recursos hídricos.

O evento foi destinado aos gestores e equipe técnica das secretarias municipais de meio ambiente da Região de Integração do Rio Capim, da qual estiveram presentes representantes das secretarias de meio ambiente dos municípios de Paragominas, Ulianópolis e Mãe do Rio, e contou com a presença da vice-prefeita Mozimeire de Souza Costa, de representantes de empresas de consultoria ambiental e de professores e estudantes da UFRA e da Escola Estadual Tecnológica de Paragominas.

Segundo o Gerente de Apoio à Gestão Participativa (Geap/Direh), Alan Silva, o objetivo da capacitação foi contribuir para a reflexão sobre a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos, considerando que a gestão deve ser participativa e sua proteção é responsabilidade de todos. Para o gerente, a realização do evento foi satisfatória, pois houve uma boa interação entre os convidados e a equipe da Semas, com esclarecimentos sobre legislação e procedimentos técnicos e troca de experiências entre as secretarias, o que possibilitou uma melhor compreensão sobre a temática dos recursos hídricos.

Para a Gerente de Outorga (Geout/Direh), Sheyla Brasil, ministrar sobre o tema outorga é muito importante para a compreensão de seu objetivo que é regular o uso dos recursos hídricos para o acesso aos diversos usos, dos quais o consumo pela população e o desenvolvimento de diversas atividades produtivas. Além de ressaltar que a outorga é condição indispensável para o licenciamento de muitos empreendimentos e para obtenção de financiamentos bancários.

Ascom Semas

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