Mudanças climáticas e redução de emissão dos gases de efeito estufa são foco de reunião

Belém, 24/10/17 – Marcos legais internacionais e nacionais sobre a redução das emissões de gases do efeito estufa, combate ao desmatamento e mudanças climáticas. Esses foram os principais focos das discussões geradas na VII Reunião Ordinária do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMC) que foi realizado nesta terça-feira (24), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará (Cimam).

A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com apoio do Programa Municípios Verdes (PMV) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A programação do evento girou em torno do Programa de Redução de Emissões de Gases que causam Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e Degradação da Floresta – PREGEDD e da Estratégia Nacional para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (ENREDD+), discutindo a atuação do Pará dentro do tema mudanças climáticas, os mecanismos de uma política regional do Redd+, e as estratégias para redução dos gases de efeito estufa com base no incentivo de práticas de baixo carbono para uso da terra.

O FPMC é composto por diversas instituições públicas estaduais, federais e sociedade civil, com o interesse de promover a interação dos vários setores da sociedade, para o enfrentamento das consequências socioeconômicas e ambientais surgidas a partir das mudanças climáticas. Órgãos do Poder Público Estadual, organizações não governamentais, universidades, setor privado e movimentos sociais também são membros do Fórum. Na ocasião, além da Semas, Imazon e PMV, estavam presentes representantes do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA), entre outras instituições.

A abertura contou com a palavra do secretário adjunto de Recursos Hídricos, Ronaldo Lima, que aproveitou a ocasião para enfatizar os avanços do Pará na redução do desmatamento e consequentemente na emissão de gases de efeito estufa. “Realizamos as reuniões do Fórum há algum tempo e temos conseguido grandes avanços a partir das discussões. Sabemos que o principal problema na emissão desses gases provém do desmatamento, mas seguimos conquistando metas para esse combate”. Ronaldo Lima abordou o compromisso assumido pela Semas para redução crescente da taxa de desmatamento. “Atualmente nós fazemos parte da força tarefa de Governadores da Amazônia Legal e presidimos o Fórum de Secretários de Estado da Amazônia Legal. O Pará tem como produto positivo gerado por meio de toda essa discussão, considerando a linha base estabelecida pelo PPCDAM que vai de 1996 a 2005, a redução de mais de 70% da taxa de desmatamento. Nos últimos dados divulgados pelo Inpe alcançamos meta de redução de 19%, em comparação dos anos de 2016 e 2017. Esse avanço se deve ao investimento constante feito pelo Governo do Estado em ferramentas de gestão ambiental e novos mecanismos de controle e monitoramento. Dessa forma continuamos comprometidos para obter a redução de 80% até 2020, conforme compromisso assumido na última convenção de mudanças climáticas”, comentou.

Na ocasião, a representante do Imazon, Brenda Brito, explicou sobre o conceito e estratégias da Redd+, destacando a possibilidade de obtenção de recursos como investimento em proteção ambiental ao estado. “O Fórum se reúne com frequência, mas o debate é focado no que o Pará pode contribuir para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e como o mecanismo apoia atividades de conservação florestal. A Redd+ prevê os diferentes tipos de atividades que podem ser feitas para reduzir essas emissões e a possibilidade dos estados receberem recursos como forma de compensação pelas metas de redução alcançadas. A comissão nacional está, atualmente, discutindo regras de como o sistema poderia funcionar e nós estamos definindo o posicionamento do estado nesse contexto, para que o Pará consiga também ser beneficiado”, explicou.

Pedro Soares, do Idesam, destacou a importância da reunião para a troca de experiências e construção em conjunto de modelos alternativos para a redução do desmatamento e emissão de fases do efeito estufa. “A proposta é buscar de fato opções para trabalhar a sustentabilidade no Pará, entendendo o que o REDD+ pode proporcionar como fonte de recursos adicional para fomentar modelos produtivos que levem a manutenção das florestas e geração de renda”.

Ascom Semas

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