Semas desenvolve ações para construção de museu em Monte Alegre

 

Belém, 29/09/2017 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão desenvolvendo por meio de um convênio, em parceria com o Ideflor-Bio, ações relacionadas à implementação de estruturas de visitação no Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), Unidade de Conservação (UC) localizada no Pará.

O principal objetivo é proporcionar à população a visitação aos sítios arqueológicos da Serra da Lua e da Pedra do Mirante, com acesso controlado, e criar um centro de visitantes no PEMA, contribuindo para o uso sustentável desses sítios, os quais representam o patrimônio material e imaterial da região.
Devido a grande relevância dos bens arqueológicos encontrados no parque, principalmente relacionados a pinturas rupestres e presença de sítios arqueológicos, que datam em mais de 13.000 anos, já foram executadas iniciativas e estudos da área, que resultaram num documento elaborado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), o que gerou o atual convênio.

Avançando no projeto, foi concluída a licitação que permitiu a contratação da empresa responsável pela construção das estruturas físicas, assim como a inclusão de eficiência energética no projeto construtivo (captação e reuso de água, iluminação natural e telhado verde). Nesta vertente, foi firmado um acordo de parceria com a concessionária de energia para disponibilizar energia elétrica ao parque, por meio do Programa de Investimento de Obras de Interesse Social (PIS), programa este firmado com o estado do Pará.

Outras atividades em desenvolvimento que permitem o bom andamento do Convênio estão relacionadas às emissões das licenças ambientais de implantação, supressão da vegetação nativa, perfuração de poço artesiano, além da permissão para Intervenção em UCs (Ideflor-Bio) e da licença arqueológica na área de influência direta das obras do empreendimento (IPHAN/Pará).

Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SEMAS, o Ideflor-Bio e a Secretaria de Turismo do Estado do Pará (SETUR) deverá ser firmado nos próximos dias, visto que esta obra, aliada as demais ações previstas no decorrer da implantação do convênio, visa também propiciar o desenvolvimento turístico com sustentabilidade ambiental e cultural na região.

A fase atual do Convênio é uma das mais importantes e considerada um marco para a conclusão do projeto. Após a limpeza da área, se dará ainda este mês o início da implantação da obra, por meio de definição da fundação e dos projetos executivos e instalação das estruturas necessárias para esta etapa (escritório, refeitório, banheiros, tapumes, pórtico de entrada e segurança).

Para garantir a segurança da população, a visitação aos dois sítios arqueológicos foi suspensa temporariamente. Os demais sítios seguem com visitação normal. A previsão é de que no segundo semestre de 2018 a obra seja entregue.

Convênio – O PEMA é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna, localizada integralmente no município de Monte Alegre. O projeto “Implantação de Estrutura em Sítios Arqueológicos do Parque Estadual de Monte Alegre/PEMA PA” é um convênio com quatro metas de execução, em fases distintas: três relacionadas à construção de estruturas físicas e uma relacionada à Educação Patrimonial. O valor total do convênio é de R$ 3.392.137,83. O Núcleo de Projetos Corporativos (NPC) da SEMAS têm o papel de orientação e fiscalização do mesmo, visando sua plena execução, juntamente com a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), por meio da Gerência de Serviços Gerais (GESER).

Ascom Semas

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