Semas e PMV promovem capacitação técnica para fortalecimento da gestão ambiental municipal

  

Belém, 29/08/17 – Promover a estruturação da gestão ambiental municipal no âmbito do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais. Esse foi o objetivo do evento de capacitação técnica realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que começou na segunda-feira (28) e foi concluído nesta terça (29), em Belém.

A ação é resultado de parceria da Semas com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Programa Municípios Verdes (PMV) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e reuniu gestores e representantes de vários municípios paraenses. Na programação estiveram temas importantes para discussão, como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Verde e a elaboração de projetos e captação de recursos no âmbito ambiental.

A mesa de abertura foi composta por Maria Gertrudes, diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas, Justiniano Netto, secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Márcia Sidônio, secretária de meio ambiente de Muaná representando o Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Nelson Lino, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), e Pedro Bruzzi, coordenador geral de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Sobre o objetivo do evento, representando a Semas, Maria Gertrudes explicou que “a municipalização da gestão ambiental tem sido uma marca dessa gestão, que não mede esforços para empoderar as secretarias municipais de meio ambiente. Fornecemos mecanismos e instrumentos e trabalhamos principalmente com o comando, controle e principalmente prevenção Nesse evento, buscamos trabalhar a questão dos resíduos sólidos, além das oficinas de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos e Agenda Ambiental na Administração Pública (AP3), orientando para duas linhas: possibilidade de aumentar a receita e ao mesmo tempo otimizar o uso dos recursos disponíveis nas suas respectivas secretarias”.

Um dos principais temas em discussão foi o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Francisco Pacheco, coordenador de política e plano de saneamento básico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) comandou a discussão. Para ele “Essa programação que oportuniza conversar com gestores é muito válida. Quando um gestor municipal vem pra Belém discutir com a Sedop e com a Semas quais são as diretrizes do estado quanto à gestão dos resíduos sólidos é de suma importância, visto que ainda é um grande desafio mostrar para os gestores o que é o plano. Eventos assim tira dúvidas desses gestores e geram incentivos para a destinação e coleta de resíduos sólidos que estão nos municípios”, opinou.

Para Maitê Azevedo, representante da Secretaria de Meio Ambiente do município de Castanhal, debater a questão dos resíduos sólidos é importante. “Agora nós estamos com a gestão de resíduos sólidos e tentando fechar o consórcio no município de Castanhal. Foi muito interessante porque a gente conseguiu trocar experiências e ver o que acontece em outros lugares, o que dá um gás para continuarmos nos esforçando”, enfatizou.

Andrea Pitanguy, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) foi uma das palestrantes. Ela tratou sobre o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA), desenvolvido pelo Instituto com recursos do Fundo Amazônia e explicou que “a atividade tem como premissa poder, por meio de dinâmicas reflexivas, colher informações e percepções dos gestores municipais de meio ambiente do Pará sobre a contribuição que eles acham que o Programa pode dar para a qualificação da gestão ambiental, além dos pontos a serem melhorados. Temos várias linhas de ação: a da capacitação à distância; a de encontro com a área legislativa; a premiação de boas práticas; a descentralização do licenciamento ambiental; um acervo de publicações de gestão de conhecimento; e a orientação técnico-jurídica”.

“É um programa que busca contribuir para a qualificação da gestão ambiental. Esse é um momento que a gente tem, tanto os técnicos quanto a coordenação do programa, de estar colhendo aprendizados a partir da percepção e da ótica dos gestores, o que tem sido mais relevante pra eles. Estamos também fazendo pesquisas de opinião para, justamente, dar voz para os gestores. A ideia é que o resultado dessas iniciativas sejam sistematizadas e colocadas em um relatório público”, continuou.

Para Vânia Portela, secretária de meio ambiente de Santarém, essas iniciativas ajudam muito o fortalecimento da gestão ambiental em todos os municípios. “No caso de Santarém, nós avançamos muito nos últimos anos por conta de todo apoio que recebemos do estado. Cada evento promovido soma no conhecimento e compartilhamento de experiências, fortalecendo mais a gestão ambiental do município. Depois daqui, o próximo passo é levar o que colhemos de informações no evento e colocar em prática no município, principalmente a questão dos resíduos sólidos. Santarém tem o plano de resíduos sólidos aprovado, mas temos a consciência de que é preciso esforços para continuar avançando nesse sentido”, destacou.

Ascom Semas

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