Semas discute Projeto Fosfato Santana com a comunidade

Belém, 11/08/17 – O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promoveu uma audiência pública para discutir o Projeto Fosfato Santana, no município de Santana do Araguaia, sul do Pará, na última quinta-feira (10). O projeto consiste na extração e beneficiamento do minério fosfato para fabricação de fertilizantes destinados à agricultura, sendo que a empresa responsável pelo empreendimento é a MbAC Fertilizantes Ltda.

A audiência teve a participação de aproximadamente 300 pessoas. O secretário adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Senas, Thales Belo, foi o mediador do processo de discussão. Além dele, estiveram presentes a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Edna Corumbá, a advogada do órgão ambiental, Marianne Pinto; representante do Ministério Público Estadual, de instituições governamentais e não governamentais, autoridade estaduais e municipais, além da própria comunidade.

Com base na legislação estadual, a audiência visou informar os detalhes do projeto e discutir seus potenciais impactos ambientais, tendo como base o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que estão sob análise, visando subsidiar os pareceres técnicos que serão emitidos pela Semas, para fins de licenciamento ambiental. Nesse contexto, além dos aspectos ambientais, foram abordados questões relativas ao desenvolvimento social e econômico, considerando a hipótese do empreendimento se fixar na região.

Para o secretário adjunto da Semas, Thales Belo, a discussão, embora não tenha caráter deliberativo, é fundamental pois amplia o diálogo com a comunidade. “Nós percebemos o engajamento de todos. Eles ficam atentos a apresentação e trazem demandas importantes para o Estado que vai recepcioná-las e absorvê-las no momento da análise”. Thales reiterou que o processo está sendo analisado de forma cuidadosa e cautelosa, levando em consideração a demanda local.

O secretário de Educação de Santana do Araguaia, Djalma Moreira, representou a prefeitura municipal e ponderou sobre a importância da audiência. “Precisamos discutir porque é o futuro da região que está em jogo. O desenvolvimento precisa considerar os diversos setores da sociedade”, disse.

De acordo com a empresa, o empreendimento criará mais de quatro mil empregos diretos e indiretos englobando as fases de instalação e operação. Em contrapartida, o estudo também detalha impactos ambientais, como o afugentamento da fauna e redução da vazão do rio Capivara, além de impactos visuais na região. Ainda de acordo com o projeto, o empreendimento terá a sua instalação na zona rural de São Félix do Xingu, sendo que o escoamento da produção englobará os municípios de Santana Do Araguaia e Cumaru do Norte.

A prefeita de São Félix do Xingu, Minervina Maria de Barros, colocou-se favorável ao desenvolvimento pautado pela sustentabilidade. “Os municípios irão melhorar quando todos se unirem para discutir os rumos da produção de minério, sendo que esse processo trará riquezas e ganhos para a região”.

Representante do município de Cumaru, José Ribamar, avaliou o resultado da audiência pública como parte integrante de uma política avançada do Estado do Pará. Ele ressaltou que as riquezas naturais e o equilíbrio econômico são fomentos para o desenvolvimento social.

Morador de Santana do Araguaia, trabalhando como agente de transporte de um hospital municipal, Donizete Souza acompanhou as discussões até o final. “Os órgãos de meio ambiente fazem o papel de fiscalização e também podem contar com o apoio da sociedade. É claro que queremos o desenvolvimento e as melhorias para a nossa região, mas que isso seja feito de uma forma organizada”, disse.

Já o professor de música Jonie Franklin classificou a discussão como educativa. “Realmente vim aqui para conhecer o projeto e esclarecer algumas dúvidas relacionados aos impactos e benefícios na região. As minhas dúvidas foram sanadas nesta audiência, por isso, a considerei fundamental”.

Projeto

O Projeto Fosfato Santana é um empreendimento voltado à fabricação de fertilizantes para a agricultura. O processo envolverá a extração mineral de superfosfato simples e fosfato natural, em área rural do município de São Félix do Xingu, e processamento para obtenção do produto, que será utilizado na adubação de solos.

O planejamento da lavra foi desenvolvido para a produção de 300 mil toneladas anuais de concentrado fosfático. Com as reservas naturais pesquisadas, a vida útil do empreendimento é de 31 anos, com um pico de movimentação anual de 5,2 milhões de toneladas de estéril e minério.

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental estiveram disponíveis na audiência pública, tendo os seus pontos amplamente discutidos. Ambos os documentos estão à disposição dos interessados para consulta no site da Semas e na biblioteca do órgão ambiental, na Travessa Lomas Valentinas, 2717, Bairro do Marco, em Belém.

Ascom Semas

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