Semas e Sedop reforçam implantação de ações para gestão integrada de resíduos sólidos

Belém, 03/07/2017 – O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), apresentou, na última quinta-feira (29), as ações do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs) durante o Encontro com Gestores Municipais Para o Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e Alternativas de Controle, Monitoramento e Combate ao Desmatamento.

Finalizado em junho de 2014, o Plano foi elaborado com recursos de Convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e desde então passou a subsidiar as Políticas do Estado e dos Municípios de tratamento dos resíduos sólidos, bem como capacitar os municípios para a constituição dos Consórcios Públicos. A apresentação foi feita pelo Coordenador de Política e Plano de Saneamento Básico da Sedop, Francisco Pacheco, para os Secretários Municipais de Meio Ambiente. “A conclusão do Plano Estadual acelerou o processo de elaboração dos planos de gestão integrada municipais. Atualmente, os municípios estão buscando informações sobre o Plano junto a Sedop, responsável pelo processo de desenvolvimento urbano e saneamento básico”, ressaltou.

A diretora de Política Setorial da Sedop, Ingrid Souza, explicou que os municípios precisam seguir alguns critérios para integrar o plano, entre eles, a implantação de cisternas de coleta seletiva; formalização de cooperativas de catadores; estímulo dos consórcios públicos para destinação final e regionalização do processo de implantação de aterro sanitário no estado. “Esse momento com os secretários municipais é válido, pois representa uma chance de reforçar as informações quanto aos instrumentos previstos para implantação dos planos municipais”, disse.

Na avaliação da Secretária Municipal de Meio Ambiente do município de Muaná, na ilha do Marajó, e Presidente do Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Márcia Sidônio, a participação da Sedop no evento foi positiva, esclarecendo dúvidas e fortalecendo a parceria do estado com os municípios.

Ferramentas de gestão – Além de debater o Plano de Resíduos Sólidos, em dois dias de programação diversos outros temas foram discutidos durante o Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente, realizado durante o Encontro. Um dos principais destaques foi a entrega de motocicletas e kits de informática para 70 municípios que estão aptos à gestão ambiental por meio da adesão ao Programa Municípios Verdes, com recursos do Fundo da Amazônia, e assinatura da Portaria Conjunta do Simples Ambiental Municipal.

Durante o evento, os técnicos das secretarias municipais receberam um treinamento sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e Simplificado, um sistema eletrônico que agilizará o licenciamento nos municípios e darão melhores condições para o enfrentamento do desmatamento no estado. De acordo com o diretor de tecnologia da informação da Semas, Cássio Rodrigues, a plataforma simplificará o processo que é hoje, diminuindo o tempo e a documentação. A ferramenta também vai traçar uma comunicação mais rápido entre o estado e os municípios, facilitando o licenciamento, agilizando a análise e automatizando atividades dos técnicos.

Ascom Semas

 

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