Promovido pela Semas e PMV, encontro debaterá alternativas de monitoramento e controle ao desmatamento no Pará

Belém, 26/06/17 – Apresentar novos instrumentos e ferramentas de Gestão Ambiental do Estado do Pará é um dos objetivos do I Encontro de Gestores para o Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e Alternativas de Controle, Monitoramento e Combate ao Desmatamento. A programação é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Programa Municípios Verde (PMV), nos dias 28 e 29 de junho, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

O evento também visa nivelar a implementação de políticas públicas efetivas com a gestão municipal, englobando prefeitos e secretários de meio ambiente, para o enfrentamento do desmatamento no estado do Pará. Na abertura da programação, no dia 28, ocorrerá o Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente e apresentação do Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

No segundo dia do evento, 29 de junho, as discussões serão sobre a Gestão Ambiental Estadual e Municipal, os novos instrumentos e ferramentas dessa gestão e os municípios sustentáveis. Ainda será feita a assinatura de Portaria Conjunta do Simples Ambiental Municipal. Pela parte da tarde, os técnicos das secretarias municipais receberão um treinamento sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e Simplificado. Está prevista a participação do governador do estado, Simão Jatene, juntamente com prefeitos e secretários de meio ambiente dos 144 municípios convidados para o encontro.

A principal finalidade da organização é desencadear uma resposta célere, pactuada entre estados e municípios, capaz de transformar as dificuldades em oportunidades de mútua cooperação, dando continuidade à política de fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal. Essa estratégia adotada pelo Pará, nos últimos anos, colocou o estado como líder no ranking de maior número de municípios exercendo a Gestão Ambiental Municipal no país.

Serviço

I Encontro de Gestores para o Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e Alternativas de Controle, Monitoramento e Combate ao Desmatamento

Dias: 28 e 29 de junho

Horário: 28 – 8h às 18h 29 – 9h às 17h

Local: Hangar Centro de Convenções

Sugestão de entrevistados: Luiz Fernandes Rocha, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Justiano Neto, secretário extraordinário de Estado.

Programação

Dia 28 de junho

8h30 às 12h – Reunião Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – Palestrante: Justiano de Queiroz Neto (Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)

13h30 às 14h – Boas Vindas aos Prefeitos e Secretários – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Justiano de Queiroz Neto (Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)

14h35 às 16h – Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente – Apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PEG

16h30 às 18h – Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente

 

Dia 29 de junho

7h30 às 8h30 – Credenciamento

9h – Abertura – Simão Jatene (Governador do Estado)

9h40 – Gestão Ambiental Estadual e Municipal – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade)

10h às 11h20 – Novos Instrumentos e Ferramentas de Gestão Ambiental do Estado- de Olho na Floresta, Portal da Transparência – Thales Belo (Sec. Adj. De Gestão e Regularidade Ambiental)

Sistema Informatizado e Licenciamento: Dispensado, Declaratório e Simplificado – Gabriela Monice e Rose Chaves (diretoria de Gestão Florestal)

11h20 às 11h40 – Municípios Sustentáveis – Izabela Jatene (Sec. Extraordinária de Municípios Sustentáveis)

11h40 às 12h – Assinatura de Portaria Conjunta do Simples Ambiental Municipal – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Justiano de Queiroz Neto (Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)

12h – Encerramento – Simão Jatene (Governador do Estado)

14h30 às 17h – Treinamento para técnicos municipais sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e Simplificado – Semas (DLA/DTI/DGLOR)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará