Órgãos estaduais discutem Regularização Ambiental e Fundiária

Belém, 21/06/17 – Fiel à missão de promover a gestão ambiental integrada, compartilhada e eficiente, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, na última quarta-feira, 21, um encontro com gestores públicos para tratar de Regularização Ambiental e Fundiária, abordando assuntos como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) e Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA).

Os secretários da Semas, Luiz Fernandes Rocha, de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, além do secretário Extraordinário Programa Municípios Verdes do Pará, Justiniano Netto, conduziram a reunião no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). Representantes de órgãos como Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) participaram do encontro.

O titular da Semas, Luiz Fernandes, enfatizou que os sistemas deliberados pela secretária objetivam, principalmente, a transparência das informações. Além disso, o secretário reiterou a proposta de trabalho unificado para avançar, reduzindo desigualdade. A questão do monitoramento de empreendimentos executados no Estado engloba este trabalho. “O nosso objetivo é para que todos possam acessar, nos municípios, independente de ter alguma relação direta, ajudando a monitorar os empreendimentos. Iremos monitorar não apenas os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente, assim como os empreendimentos no estado para que a população possa ter esse controle”, argumentou. Luiz Fernandes ainda informou sobre o projeto de atendimento ao público, realizado toda segunda-feira, na sede da Semas. Já o titular da Sedap, Giovanni Queiroz, ponderou sobre o potencial do Estado e a necessidade de ser produtivo.

Gerente de Planejamento Ambiental Rural da Semas, Maximira Silva abordou o panorama do Cadastro Ambiental Rural no Estado. “O CAR é o primeiro passo para regularização ambiental, tanto em âmbito estadual quanto nacional. Mostramos dados e ranking dos municípios com relação a área cadastrada”, explicou a engenheira agrônoma. Maximira ressaltou a ação da Semas para o aperfeiçoamento desse instrumento. “A transparência com as informações do cadastro está disponibilizada na nossa plataforma. E temos evoluído no cadastro. Já temos mais de 177 mil cadastros inscritos”, ponderou, também relatando sobre a capacitação realizada para técnicos do município na condução do cadastro. Servidor da Sedap em Abaetetuba, Elivelton Cunha, elogiou o encontro, considerado proveitoso e produtivo. Coordenador de produção vegetal da Sedap, Paulo Campos, também seguiu esta linha de raciocínio. “Foi extremamente interessante conhecer afundo esse sistema desenvolvido pela Semas, principalmente, com relação ao acompanhamento de empreendimentos. Assim, encontramos informações disponibilizadas pela secretaria de meio ambiente que tem trabalhado nessa base de dados, ampliando informações relevantes”.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará