Pará participa de 22ª reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia

Belém, 22/05/2017 – O Pará participou da 22° reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), representado pelo Secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha e a diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, Maria Gertrudes. O evento ocorreu nos dias 08 e 09 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). A proposta é acompanhar os resultados dos projetos executados pelos nove estados que compõem a Amazônia com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A reunião tratou sobre as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos e focos de atuação para o biênio 2017 e 2018. Estiveram em pauta, os projetos para a Amazônia Legal, o primeiro ano da Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil (ENREDD+), as novas diretrizes, objetivos e resultados esperados da 4ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e os desafios e perspectivas para o Fundo Amazônia.

O secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, também participou do encontro. Para ele, “o comando e controle ambiental é apenas um dos pilares para combater o desmatamento, são cruciais ações estruturantes voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento sustentável”. A Diretora da Área de Gestão e Socioambiental (AGS) do BNDES, Marilene Ramos, reiterou o comprometimento do Banco em fazer com que o Fundo Amazônia seja um mecanismo efetivo para auxiliar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, a redução do desmatamento, a geração de emprego e renda e apoiar as comunidades locais, estados, municípios e órgãos federais.

A finalidade do programa é captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônico. Com esses recursos, o Governo do Pará tem investido na descentralização da gestão ambiental e fortalecido o monitoramento ambiental no Estado, adquirindo a infraestrutura necessária, como veículos e equipamentos que dão suporte à fiscalização e atividades de educação ambiental.

Sobre o Cofa – O Cofa tem a atribuição de estabelecer as Diretrizes e Critérios de apoio do Fundo Amazônia e acompanhar os resultados obtidos. A finalidade é zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo Fundo Amazônia, pela determinação de suas diretrizes para a aplicação dos recursos, em conformidade com as metas, compromissos e políticas do PPCDAM e das diretrizes estratégicas do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Trata-se de um comitê tripartite, formado de três blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil. Cada bloco tem direito a um voto nas deliberações. Cada membro tem direito a um voto dentro de seu bloco.

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