Termo de Referência

A SEMAS convida a população para contribuir com a elaboração do Termo de Referência que deverá nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Estação de Transbordo de Carga – grãos e derivados de origem vegetal, no distrito de Miritituba, no município de Itaituba, sob a responsabilidade da empresa RIO TAPAJÓS LOGÍSTICA LTDA. As contribuições devem ser encaminhadas para os emails semas.ngp@gmail.com e geinfra.semas@gmail.com até o dia 05/06/17.

Apresentação do “Projeto ETC Rio Tapajós” e Laudo GEOTEC, para contribuição da população, visando garantir o disposto na Lei Estadual nº 5887/1995 – Política Estadual do Meio Ambiente do Estado do Pará.

Clique nos links abaixo para abrir os arquivos:

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará