Aprovada Licença Prévia para estação de transbordo de carga em Rurópolis

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Belém, 18/04/17 – Uma reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) foi realizada na terça-feira, 11, presidida pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha. O objetivo foi analisar a solicitação de Licença Prévia (LP) para uma Estação de Transbordo de Cargas (ETC), no município de Rurópolis, oeste do Pará, da empresa Transportes Bertolini Ltda. Também foi realizado o julgamento dos processos punitivos que foram objeto de análise da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Coema. Estavam presentes representantes da Semas, do Conselho, do Ministério Público e da Bertolini. A Licença Prévia foi aprovada por meio de votação entre os conselheiros.

A pretensão da empresa é implantar a ETC para receber, armazenar e transportar grãos, além do trabalho com cargas gerais. O foco é trazer produtos de outros estados para a região. Embora a licença tenha sido concedida, foram apresentados pareceres de análises técnicas do Ministério Público e da Câmara Técnica do Coema, apontando algumas alterações que devem ser feitas no projeto.

O Coema solicitou que a Bertolini cumpra exigências na área de saúde e medidas para garantir a regularidade do empreendimento. O Ministério Público apresentou uma avaliação técnica sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito pela empresa e solicitou uma análise mais detalhada das questões que envolvem os impactos no meio ambiente.

A Semas requisitou à empresa um levantamento sobre as distâncias em que estão as comunidades na região da implantação da ETC. Representantes da empresa Transportes Bertolini Ltda. também fizeram uma apresentação, com análise técnica baseada no que foi apresentado no Coema.

Cimam – Luiz Fernandes Rocha, secretário de Meio Ambiente,  avaliou as discussões como evolução da sustentabilidade nos últimos anos e destacou a importância do novo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) do estado do Pará. “Nesta primeira reunião do Coema realizada aqui no prédio do Centro de Monitoramento, estamos discutindo e buscando meios de aprimorar os avanços nos aspectos ambiental e socioeconômico, sempre pautados pelo princípio da transparência. Eu acho que nós estamos evoluindo, mas a maior evolução é o monitoramento ambiental, que agora estará mais presente nesse processo graças ao Cimam”, disse.

Ascom Semas

 

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