Gestão Ambiental Municipal é foco de treinamento desenvolvido pela Semas

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Belém, 11/04/2017 – Contribuir na qualificação de técnicos dos órgãos municipais de meio ambiente e estimular o desenvolvimento de competências relativas ao ordenamento ambiental, fiscalização, licenciamento e educação ambiental. Com este intuito a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) lançou nesta terça-feira (11) a primeira ação do projeto “Treinamento e Desenvolvimento em Gestão Ambiental Municipal”.

A metodologia do evento consiste em uma capacitação formada por palestras e oficinas, desenvolvidas pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) da Semas, levando em consideração as principais demandas solicitadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente do Pará. O objetivo é capacitar os 144 municípios do estado, priorizando aqueles que estão com gestores que assumiram o cargo este ano.

Os principais temas debatidos no primeiro dia de evento, durante as palestras, foram a Legislação Ambiental e competências do município conforme a Lei Complementar nº 140/2011 e Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA nº 120/2015, procedimentos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Verde, e Outorga de Recursos Hídricos. Já as oficinas foram voltadas para análise de estudos em casos de Licenciamento Ambiental.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha, realizou a abertura do evento e comentou sobre a importância da descentralização da gestão ambiental. “A descentralização é essencial para os municípios conseguirem sua autonomia. Trabalhamos para ajudar esse processo, um exemplo disso é o licenciamento ambiental simplificado que estamos adotando, assim como os equipamentos que são doados para que as secretarias possam exercer suas atividades. Desenvolvemos esse evento com base nas dificuldades que observamos que vocês têm, mas estamos sempre disponíveis para tirar dúvidas e atender a todos, em qualquer hora”.

Para Diana Castro, coordenadora de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental, este é mais um trabalho de fortalecimento da gestão ambiental que está sendo realizado com êxito. “O grande objetivo deste treinamento é qualificar e fortalecer a gestão ambiental municipal, conforme a diretoria já vem fazendo há muito tempo, em vários eventos. Ficamos felizes de ver o esforço de todos para comparecerem”.

A secretária de Meio Ambiente do município de Santa Izabel do Pará, Melanie Castro, está no cargo há apenas um mês e sente a necessidade desse treinamento. “É um prazer participar dessa ação. Vejo que é fundamental este treinamento, porque o município tem suas demandas e situações adversas, precisamos desse apoio e auxílio da Semas. Parabéns pela iniciativa”.

Participaram desta ação, representantes dos municípios de Acará, Anajás, Ananindeura, Bragança, Concórdia do Pará, Floresta do Araguaia, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Soure e Terra Alta. A previsão é que no mês de maio aconteça o segundo treinamento, com um grupo de outros 10 municípios.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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