Nove estados estão reunidos no Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal em São Luís

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Belém, 6/4/17 – Estabelecer a cooperação de ações ambientais e uma agenda conjunta para apresentação de propostas à preservação do meio ambiente estiveram entre os principais interesses de uma reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, realizada nesta quinta-feira (6), em São Luís, capital maranhense. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, contou com a presença de representantes e secretários de meio ambiente dos nove estados da Amazônia Legal. Para dar boas-vindas aos participantes, o grupo de dança “Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues” fez uma apresentação, que contou histórias do folclore da região.

As discussões continuam na sexta-feira (7), onde serão abordados temas como o alinhamento do Plano de ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), questões que envolvem o Fundo Amazônia e assuntos dos próximos fóruns e encaminhamentos finais.

No início das atividades, o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho, falou da importância do Fórum ser realizado na capital maranhense. “Esse é um momento oportuno para sediarmos o evento. Estamos desenvolvendo um trabalho socioambiental muito forte, inclusive em breve vamos lançar o projeto Maranhão Verde, que vai recuperar as áreas ribeirinhas que estão degradadas por focos de queimadas ou por outros crimes ambientais. Pretendemos recuperar, ainda, a nascente do Rio Itapecuru, que fica dentro da nossa Unidade de Conservação”, destaca o secretário.

Dando continuidade aos trabalhos, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará e Secretário Executivo do Fórum, Luiz Fernandes Rocha, juntamente com o secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, apresentaram a pauta discutida no dia de trabalho e aprovaram, com os participantes, a memória da reunião anterior, realizada em Macapá, em 27 de janeiro.

Também foram lembrados alguns encaminhamentos propostos que já foram conduzidos, como a execução de uma oficina para criação de um grupo de trabalho, com foco principal na regulamentação do artigo 41 do Código Florestal, que trata dos instrumentos econômicos para que produtores rurais conservem e regenerem as florestas. A oficina aconteceu em fevereiro, em Belém, organizada pela Semas.

O resultado das oficinas foi objeto de discussão entre os presentes e a primeira versão da regulamentação do artigo 41 foi apresentada ao Fórum, que aperfeiçoou a proposta, para ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente durante as próximas semanas.

Mariano Cenamo, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento da Amazônia (Idesam), apresentou as atualizações da Redução das Emissões por Desmatamento ou Degradação Florestal (REDD+), que é uma estratégia que oferece compensações aos países em desenvolvimento, produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, que reduzirem as emissões dos gases de efeito estufa, bem como incentiva práticas de baixo carbono para uso da terra, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal e manejo sustentável.

Na oportunidade, também foi apresentado o site oficial do Fórum, espaço criado e desenvolvido pela Semas, que vai agrupar todas as informações que dizem respeito aos trabalhos realizados durante as reuniões. O site será o ponto focal para downloads de protocolos, atas, memória, metas, matérias, imagens e vídeos produzidos pelas secretarias de meio ambiente, levando transparência às ações do Fórum.

O secretário da Semas também mostrou aos participantes as ferramentas e  sistemas que o órgão ambiental usa para a regularização da atividade ambiental no Pará. Luiz Fernandes encerrou o primeiro dia de trabalho, enaltecendo a importância de mais uma reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. “Este Fórum foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação das nossas ações para que estas possibilitem a priorização das temáticas ambientais, sociais e econômicas para que possamos desenvolver nossos Estados de forma segura e sustentável”.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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