Uso e benefícios do Licenciamento Ambiental Simplificado são mostrados a empreendedores

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Belém, 23/03/17 – No intuito de mostrar como os empreendedores podem usar o Licenciamento Ambiental Simplificado e os benefícios dessa nova ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ocorreu uma palestra sobre o tema direcionada a  representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), nesta quinta-feira (23), na sede do órgão ambiental do estado.

Entre as facilitações do Licenciamento Ambiental Simplificado está a integração do sistema com o banco de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o georreferenciamento do empreendimento, as informações sobre os técnicos responsáveis por cada empresa e das áreas de reserva legal e de proteção permanente, além das características de todas as atividades que poderão ser licenciadas de forma ágil, transparente e simplificada.

Samuel Campos, da Universidade Federal de Lavras (Ufla), destacou a iniciativa pioneira da Semas na implantação da nova ferramenta. “O sistema vem para desburocratizar, dar mais agilidade nos processos. O Pará tá na vanguarda, é o primeiro estado brasileiro a implantar o sistema e isso é muito bom”.

A nova ferramenta consiste na concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e de Atividade Rural (LAR), em um único momento ou isoladamente, para empresas e/ou atividades classificadas como de baixo impacto ambiental. Roberto Pingarilho, membro da comitiva da Faepa no encontro, disse que a ação ajuda a esclarecer dúvidas. “O sistema ainda gera muitas dúvidas e o encontro ajuda a entender melhor como vai funcionar”.

Ascom Semas

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