Audiência Pública discute empreendimentos em Altamira

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Altamira, 21/03/2017 – Uma Audiência Pública, organizada pelo Ministério Público Federal, foi realizada nesta terça-feira (21), em Altamira, região do Xingu. A reunião teve como principal objetivo discutir o plano de vida para o trecho de vazão reduzida do rio Xingu – local onde o curso do rio foi desviado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, para geração de energia. Além disso, foi discutido o monitoramento, fiscalizações e autorizações dos empreendimentos localizados na Volta Grande do Xingu.

Foram convocados a participar da audiência, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), e Concessionária Norte Energia. Outras instituições foram convidadas a participar, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Município de Senador José Porfírio, mineradora Belo Sun e órgão representativos das populações indígenas e não indígenas, moradoras da região em discussão.

Pela manhã, as comunidades previamente inscritas tiveram momento de fala para questionar algumas ações das empresas que atuam na Volta Grande. Questões que envolvem saneamento, meio ambiente, saúde e educação foram levantadas pelos representantes das comunidades que vivem no entorno e também comunidades tradicionais e povos indígenas. A principal reclamação das comunidades impactadas pelos empreendimentos na região é de que a empresa que administra as obras de Belo Monte não cumpriu algumas condicionantes previstas na licença de operação.

Durante o evento algumas preocupações ambientais foram levantadas, como a preservação dos corpos de água na região, e no Estado como um todo. Na oportunidade, o titular da Semas, Luiz Fernandes, comentou sobre o sistema que vai gerenciar os recursos hídricos. “Estamos em fase de licitação para instalar um sistema de gerenciamento desses recursos, dessa forma vamos poder melhorar a gestão e monitorar os rios na região”, afirmou.

Luiz Fernandes explicou ainda, como vai funcionar o monitoramento dos empreendimentos que estão instalados ou em fase de instalação na região. O secretário falou que através do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), todos os empreendimentos licenciados no Pará serão monitorados através dos sistemas de satélite que a Semas dispõe. “Eu não vejo grandes resistências aos projetos, o que eu vejo é insegurança naquilo que vai ser feito e por isso o Estado criou um centro de monitoramento ambiental, com ferramentas para monitorar todas as agendas trabalhadas na questão ambiental, isso traz segurança durante o processo de licenciamento”, destaca.

O monitoramento vai avaliar também as questões que abordam a socieconomia, normalmente colocadas como condicionantes dos projetos, de maneira proativa. Além disso, o secretário lembou da parceria do governo com a ONU Habitat “Sabemos que os empreendimentos trazem grandes impactos e isso causa problemas para as regiões afetadas e por isso o Governo tem trabalhado com a ONU Habitat um novo modelo de licenciamento no Pará. Todos as empresas são bem-vindas, desde que atenda todos os requisitos necessários e isso vem sendo trabalhado”.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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