Pará 2030 firma parcerias com municípios paraenses

Belém, 16/02/2017 – Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, comerciantes, dirigentes de entidades de classe do setor produtivo do nordeste paraense se reuniram na terça-feira, 14, no município de Capanema para debater o planejamento estratégico do Pará 2030, programa conduzido pelo Governo do Pará, para a região e celebrar acordos por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Três Termos de Compromissos foram assinados para validar ações já em curso no Executivo estadual.

Estiveram presentes dirigentes estaduais de sete órgãos públicos, como o secretário adjunto de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ronaldo Lima, e os secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectet) e de Turismo, respectivamente, Alex Fiúza de Melo e Adenauer Góes, que participaram das discussões junto às lideranças da área econômica da região do Caeté, que reúne 4.100 empresas.

Os secretários e dirigentes estaduais apresentaram o que suas pastas vêm fazendo dentro do Pará 2030, cuja estratégia se fundamenta no trabalho integrado do setor produtivo do Executivo estadual, voltado para a vocação natural das economias locais por região, a partir de uma atuação desburocratizada da máquina pública, com foco no conhecimento da realidade local e das demandas da população.

Ronaldo Lima, secretário adjunto de Recursos Hídricos da Semas, falou sobre o licenciamento ambiental simplificado integrado na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Este licenciamento consiste na concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e da Licença de Atividade Rural (LAR), em um único momento ou isoladamente, para empresas e/ou atividades classificadas como de baixo impacto ambiental.

As apresentações do Pará 2030 são importantes porque os interessados participam ativamente, são informados sobre o que está em execução no âmbito do programa e discutem com clareza de opiniões a respeito. Na ocasião, empresários e lideranças políticas buscaram informações, expuseram seus pontos de vista e esclareceram dúvidas a respeito das ações propostas.

O evento encerrou com a assinatura de três termos de compromissos para dinamizar as economias municipais, a exemplo da integração de Capanema à Rede Sim, para facilitar a abertura e formalização de empresas junto à Jucepa e o Sebrae Pará, grandes parceiros do Pará 2030. Outro documento foi assinado reforçando a participação dos municípios e de Capanema no programa da Setur, “Rota Turística”, e um terceiro termo de compromisso foi firmado junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que estreará um projeto piloto em breve em Capanema, para agilizar o processo de regularização fundiária no município, por meio do Cadastro Rural Fundiário (Carf).

Participaram também do encontro vereadores e secretários municipais de Santarém Novo, Augusto Corrêa, São João de Pirabas, Capitão Poço, Cachoeira do Piriá, Viseu, Vigia, Capanema e Bragança. Na comitiva estadual, profissionais da Sedeme, Sectet, Setur, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Planejamento (Seplan), Emater, Iterpa, bem como os dirigentes do Sebrae Pará, o diretor superintendente Fabrízio Guaglianone e o presidente da Associação Comercial do Pará, Fábio Lúcio Costa, entre outras personalidades.

As informações sobre o Pará 2030 já estão disponíveis para o público no endereço eletrônico: www.para2030.com.br

Ascom Semas com informações e fotos da Agência Pará/ Ascom Sedeme

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