Licenciamento Ambiental Simplificado é apresentado na Faepa

  

Belém, 10/02/2017 – Uma reunião entre representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10, na sede da Federação. O intuito do encontro foi apresentar aos coordenadores dos núcleos regionais da Faepa, o Licenciamento Ambiental Simplificado desenvolvido pela Semas.

Estavam presentes o presidente da Federação, Carlos Xavier; o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha; o secretário adjunto de regularidade ambiental, Thales Belo; o deputado Estadual Sidney Rosa e representantes dos núcleos regionais Tapajós, Marajó, Paragominas, Redenção, Altamira, Santarém, Castanhal e Capanema, todos da Faepa.

Na abertura do encontro, Xavier comentou sobre o convite feito à Semas e agradeceu ao titular do órgão ambiental. “Quero agradecer ao secretário por atender ao nosso pedido. Essa oportunidade é muito importante para aprendermos melhor sobre essa simplificação, que é essencial para o nosso trabalho”, disse.

Luiz Fernandes explicou aos presentes as ações da Semas no que diz respeito ao licenciamento e também a outras ações desenvolvidas pelo órgão. “Trabalhamos sempre para que a simplificação ocorra não somente no sistema, mas também nos municípios e para isso continuamos fortalecendo a descentralização ambiental”. O secretário informou, ainda, que desde 2015 os pedidos de licenciamento ordinário de impacto local não é mais recepcionado pela Semas, a não ser que o município não tenha estrutura para seguir com o processo. “Bloqueamos qualquer pedido de licenciamento de impacto local e para que os municípios conseguissem licenciar, fizemos capacitação para todos os técnicos e gestores dos 144 municípios do Estado”.

Dentre as novidades, Luiz Fernandes explicou que em breve todos os processos da Semas serão eletrônicos. “O processo eletrônico será implantado em breve e isso vai facilitar a comunicação da Semas, aqui em Belém, com as nossas unidades regionais. Dessa forma, o técnico daqui poderá ver um processo de qualquer município e o técnico que está lá na regional poderá fiscalizar, por exemplo”, explica o secretário.

Para que todos entendessem como funcionará o licenciamento simplificado, o adjunto da Semas, Thales Belo, fez uma breve apresentação para esclarecer todos os questionamentos a respeito do novo processo. O representante da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que dá o apoio tecnológico à Semas, Venicios Santos, explicou como o sistema irá funcionar. Entre as facilitações está a integração do sistema com o banco de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o georreferenciamento do empreendimento, as informações sobre os técnicos responsáveis por cada empresa, informações sobre áreas de reserva legal e de proteção permanente, além das características de todas as atividades que poderão ser licenciadas de forma ágil, transparente e simplificada.

O próximo passo é que todo o licenciamento seja realizado dessa forma, garante Luiz Fernandes. “A nossa intenção é que todos os processos de licenciamento sejam feitos dessa forma e estamos trabalhando bastante para isso. O sistema estará no ar no próximo mês de março”, explica o secretário. E ainda em fevereiro a Semas irá inaugurar o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que vai monitorar todas as atividades licenciadas pela Semas. “O centro irá monitorar todo tipo de licenciamento, tanto o simplificado quanto o ordinário e vamos poder emitir alertas em até 72 horas, caso seja detectada alguma irregularidade”, explica.

A intenção é que o licenciamento simplificado chegue a todos os produtores rurais, para que eles possam exercer as atividades de forma segura e legal. Para o deputado Sidney Rosa, o avanço é importante ao setor como um todo. “Este é um grande passo. Precisamos desse sistema operando, porque a Semas está dando credibilidade para quem trabalha corretamente e temos que difundir essas ferramentas para todos”.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará