Primeiro dia de Oficina participativa sobre o projeto Volta Grande reúne comunidades do Xingu

Altamira, 12/01/2017 – Moradores dos municípios de Senador José Porfírio, Altamira e comunidades das Vilas da Ressaca, Galo, Ilha da Fazenda e Itata, todos na região Xingu, participaram nesta quinta-feira (12) do primeiro dia de Oficina Técnica para discutir o projeto de mineração de ouro Volta Grande, de responsabilidade da empresa Belo Sun Mineração. O Secretário Adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Thales Belo, e uma equipe de técnicos do órgão ambiental participaram de toda a ação.

O foco do evento, sediado na Vila da Ressaca, foi a dinâmica participativa que dividiu os participantes em grupos de trabalho. O objetivo foi proporcionar um ambiente colaborativo e de diálogo e construção com as comunidades que estão na área de influência direta e indireta do projeto Volta Grande, detentor da Licença Prévia (LP) emitida pela Semas e atualmente em fase de licenciamento ambiental para a possível obtenção da Licença de Instalação (LI).

Ao todo, foram montados 6 grupos de trabalhos para debater, paralelamente, temas específicos, com participação de mediadores: projeto Volta Grande, cujo objetivo era falar sobre dados gerais da empresa e do projeto; Desenvolvimento Local, que tratou sobre o fomento de serviços, produtos e oportunidades para Senador José Porfírio e Altamira; Capacitação e Trabalho, que esclareceu sobre postos de trabalho durante a implantação e operação do empreendimento; Territórios e Comunidades, que tratou sobre realocações das comunidades, migração e segurança fundiária; Comunidades Indígenas, debatendo sobre os possíveis programas e projetos em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai); e Meio Ambiente e Sustentabilidade, onde foram explanados o histórico de licenciamento ambiental do projeto e os impactos sinérgicos e cumulativos.

Thales Belo, Secretário adjunto da Semas, agradeceu os presentes e destacou a importância da participação popular no evento. “O Estado está buscando a colaboração e contribuição da população, daqueles sujeitos de direitos nesse processo e que conhecem a realidade local, para subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. É um momento voltado para a comunidade e que demonstra a responsabilidade do Estado com a questão social que envolve o projeto. Todos os pontos levantados nas salas irão subsidiar relatórios que farão parte do processo e serão analisados pela equipe técnica responsável”, explicou.

Além da Semas, representantes de diversos outros órgãos estavam presentes na Oficina, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal e Estadual, Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, entre outros.

A ação também contou com uma Feira de Oportunidades, onde foram montados estandes de serviços oferecidos pela comunidade local, como venda de lanches e artesanato. Além disso, estiveram presentes nos estandes os produtores rurais, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Senador José Porfírio (Semat) e representantes da unidade regional do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio) – que promoveu o sorteio de mais de 30 espécies de mudas, entre elas o Açaí e a Castanha.

Esta é a primeira vez que a Semas promove, junto a empresa, a dinâmica das Oficinas participativas com as comunidades influenciadas por um empreendimento. Essa proximidade com a questão social faz parte da estratégia adotada pelo Governo do Pará recentemente, em parceria com a ONU Habitat – organização encarregada de coordenar e harmonizar atividades em assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas – para avaliar essa questão dentro do processo de licenciamento ambiental e utilizar a avaliação ambiental integrada para promover o desenvolvimento sustentável local. Outro exemplo disso são as reuniões prévias que vem sendo promovidas pela Semas antes das Audiências Públicas de um empreendimento.

Mauro Barros, diretor geral da Belo Sun Mineração, enfatizou que “a proposta foi fazer mais um evento no qual a comunidade possa participar, e através de uma participação coletiva e democrática, possam construir junto com a empresa e a Semas uma forma de fortalecer cada vez mais o território e promover o desenvolvimento da região”.

O prefeito do município de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi, afirmou que a população local vê o empreendimento como algo positivo e que pode gerar desenvolvimento. “Desde que a empresa honre com os compromissos, achamos que isso pode gerar esperanças para o município sair da crise financeira. Acho que essas oficinas participativas foram ótimas pra isso, a população pode entender de fato a proposta da empresa e de que forma podemos usar os benefícios que o empreendimento vai proporcionar para conseguirmos andar com as próprias pernas”, comentou.

Volta Grande – De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento, durante os 12 anos de vida útil do projeto a produção média anual será de 5 toneladas de ouro, o equivalente a 150 mil onças de ouro, com possibilidade de expansão devido ao grande potencial minerário da região. Mauro Barros, diretor da Belo Sun, afirma que este é o primeiro empreendimento de mineração industrial no centro-oeste do Pará e que as expectativas são positivas.

Na quarta-feira (11), a Semas realizou uma vistoria técnica acompanhada da empresa para averiguar as áreas da planta de beneficiamento, pilha de estéril e cavas que poderão ser construídas caso o empreendimento venha a obter a Licença de Instalação que poderá ser emitida pelo órgão ambiental – a empresa possui Licença Prévia da Semas desde 2014. As considerações e encaminhamentos resultantes da Oficina servirão para que a Semas possa usar como subsídio nos pareceres técnicos a serem emitidos no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

O segundo e último dia de Oficina acontecerá nesta sexta-feira (13), na sede do município de Senador José Porfírio. A entrada é franca.

Ascom Semas

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