Combate ao desmatamento é prioridade no Pará

Belém, 04/01/2017 – A apresentação do planejamento de ações de controle e enfrentamento ao desmatamento, com a identificação de ameaças ao meio ambiente e aperfeiçoamento do monitoramento e fiscalização associados à implantação de políticas ambientais, estiveram entre as principais atividades relacionadas pela coordenação do Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal no Pará (Pregeed), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), em uma reunião com representantes de todos os setores do órgão gestor do meio ambiente no Estado, em 2016.

O coordenador do Comitê de Monitoramento Ambiental da Semas, Daniel Mendes, explicou que a média do desmatamento anual na Amazônia Legal, na década de 1990, foi de 16.343 km². De 2000 a 2009, a média da área atingida subiu 8% – para 17.653 km² – mas em 2009 houve uma diminuição de 73%, em relação a 2004, 7.464 km² de área desmatada. A partir daí, segundo pesquisa do Pregeed, as taxas continuaram caindo até que em 2015 aconteceu uma elevação de 16% em relação a 2014, mas neste mesmo período o Pará apresentou uma redução de 0,3% no desmatamento – cerca de 6 km².

O titular da Semas, Luiz Fernandes, falou sobre as ações do Programa de Redução de Gases do Efeito Estufa (Pregeed), destacando as ações de comando e controle. “Temos feito várias ações para desarticular as organizações criminosas que atuam não só no Pará, mas em todos os estados brasileiros. Essas operações visam, sobretudo, proteger o mercado que trabalha de forma legal e dificultar a exportação de madeira irregular que está cada vez mais difícil, também por conta do nosso novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais, o Sisflora 2.0”, explica o secretário Luiz Fernandes.

Integrante da coordenação do Pregeed, Antônio Farias, ressaltou a necessidade da integração da Semas com as prefeituras, instituições privadas, a sociedade civil organizada, entre outros parceiros, nesse trabalho de expansão do conhecimento sobre a floresta e a importância de sua preservação. Ele destacou também a meta de redução do desmatamento para 2016, de no mínimo 13,3%, equivalente a 1.681 km².

O Pregeed engloba o que tem sido desenvolvido no Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), Estratégia Nacional para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (ENREDD+), e o Índice de Progresso Social da Amazônia (IPS Amazônia), no que se refere ao combate do desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável do estado.

A fiscalização de planos de manejo, carvoarias, siderúrgicas, veículos de transporte de madeira e áreas da Lista de Desmatamento Ilegal são indispensáveis na avaliação do Programa. A fiscalização e o monitoramento serão mais intensos nos 15 municípios indicados com maior desmatamento no Pará, em 2015: Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Pacajá, Portel, Anapu, Itaituba, Novo Repartimento, Placas, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Marabá, Cumaru do Norte, Rurópolis e Prainha.

As políticas públicas ambientais de implantação e ampliação da educação ambiental, incentivo ao manejo sustentável da floresta, incremento e aumento dos estoques florestais (as espécies madeireiras eucalipto e paricá são bons exemplos), apoio a atividades agropecuárias e no beneficiamento e comercialização de produtos florestais são citados pelo Pregeed como fundamentais nesse processo de redução da emissão de gases de efeito estufa e para desenvolver sem comprometer a capacidade de atender necessidades das futuras gerações.

O Brasil apresentou a meta de redução da emissão de Gases Efeito Estufa (GEE) em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base para comparação. O combate ao desmatamento é a principal estratégia para a diminuição da emissão de GEE no país.

Ascom Semas

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