Balanço anual da Semas é apresentado durante evento para servidores

Belém, 26/12/2016 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) apresentou, na última sexta-feira (23), o balanço das ações do ano de 2016. A apresentação foi feita pelo titular do órgão ambiental, Luiz Fernandes Rocha, e os secretários adjuntos de gestão Administrativa e Financeira, Claudio Lima, gestão de Recursos Hídricos, Ronaldo Lima, e gestão de Regularidade Ambiental, Thales Belo.

O evento serviu como um momento de confraternização entre os servidores, que compareceram para prestigiar a apresentação, que abordou o trabalho desempenhado pela secretaria este ano. O secretário adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental, Thales Belo, iniciou a apresentação falando sobre as ferramentas de gestão, transparência e controle ambiental elaboradas e implementadas pela Semas.

Ferramentas – Thales destacou o Portal da Transparência, espaço online onde a Semas disponibiliza para o público informações atualizadas sobre a legislação ambiental e ferramentas como o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), dados sobre atividades de manejo e demais atividades licenciadas, Termos de Referência, entre outros. Além disso, comentou sobre a implementação do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) como sistema oficial para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), feita em abril deste ano com o objetivo de integrar as informações de cadastros de imóveis rurais do Pará na base de dados do Governo Federal.

O pioneirismo do estado ao implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) – programa que visa a regularização ambiental de posses e propriedades rurais no estado em que se tenha constatado a existência de passivos ambientais – também foi assunto durante o evento. O secretário adjunto destacou as capacitações promovidas pela Semas, que atenderam 324 técnicos – foram 215 técnicos que participaram de capacitação para o módulo cadastro e retificação do Sicar, nos polos de Barcarena, Belém, Xingu, Carajás, Araguaia e Baixo Amazonas; além de 109 técnicos que participaram de três workshops realizados.

Este ano a secretaria implementou ainda mudanças no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), que agora conta com uso do Certificado Digital (token), o que proporciona uma maior segurança ao empreendedor. Thales explicou que quando a versão 2.0 do sistema foi implementada, haviam 4.076 cadastros (de Consumidores de Produtos Florestais – Ceprof) no sistema, 3.015 foram excluídos e atualmente existem 1.057. A limpeza feita durante a migração permite aos técnicos atuar com segurança no controle dos cadastros ativos e fortalece a gestão ambiental do estado, de acordo com Thales.

No âmbito do licenciamento ambiental, a Semas lançou ainda uma resolução que estabelece o Licenciamento Ambiental Simplificado e Declaratório, cujo objetivo é dar celeridade e eficiência da análise e concessão da licença ambiental de baixo impacto, reduzir o prazo para análise, possibilitar a transparência do processo de licenciamento, além do acesso eletrônico à licença simplificada e realizar o monitoramento das licenças e controle das atividades licenciadas pelo estado.

Destaques – Uma outra conquista enfatizada pelo secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi o reconhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido, pelo mundo. Somente este ano a Semas recebeu a visitas de autoridades da Alemanha, México, Indonésia, Congo e Estados Unidos que vieram ao órgão conhecer as ferramentas de gestão ambiental do estado. Além disso, comemorou a parceria com a ONU Habitat – organização encarregada de coordenar e harmonizar atividades em assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas – que está trabalhando em conjunto com a Semas avaliando a questão social dentro do processo de licenciamento ambiental e desenvolvendo estratégias utilizando a avaliação ambiental integrada para promover o desenvolvimento sustentável local.

Entre as coisas mais importantes que a secretaria implementou este ano está o atendimento semanal ao público. Toda segunda-feira, tanto o titular do órgão ambiental, quanto os secretários adjuntos, diretores, gerentes e técnicos auxiliaram todos os interessados que procuraram o órgão ambiental para tirar dúvidas ou resolver pendências – ao todo foram 1.896 pessoas atendidas. Thales Belo explicou que o resultado desse trabalho de atendimento foi refletido no fluxo de processos dentro da secretaria, que estão correndo de forma muito mais célere.

Ações – Outro foco da secretaria em 2016 foi fortalecer a gestão ambiental do estado através da descentralização. Este ano o Pará alcançou a marca de 107 municípios aptos para exercer a gestão ambiental local – os quais receberam diversos tipos de equipamentos e veículos da Semas, arrecadados através do Fundo Amazônia ou Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), para auxiliá-los nas atividades exercidas por cada secretaria de meio ambiente dos municípios. Além disso, a Semas promoveu ainda ações de fortalecimento através da caravana ambiental, que capacitou 484 técnicos que trabalham com a gestão ambiental municipal nos polos de Belém, Marabá, Castanhal, Altamira e Santarém. Tudo para fortalecer o laço entre município e estado para trabalharem em conjunto na proteção ao meio ambiente.

Diversos municípios do estado e diversas instituições foram parceiros no ano que se passou. Foram 161 ações de Educação Ambiental que agraciaram regiões como Araguaia, Carajás, Marajó, Tapajós e Xingu, entre outras, envolvendo a realização de palestras, workshops, oficinas e outros tipos de atividades, com o principal público-alvo sendo o infanto juvenil.

Operações – Este ano a Semas conseguiu ainda grandes feitos no combate aos crimes ambientais no Pará. Só de operações de fiscalização ambiental foram 110 realizadas, com 206 interditos e 175 apreensões feitas – foram 209 pássaros apreendidos, mais de 2 toneladas de pescado e 135 toneladas de minério, fora 2.893.808 metros cúbicos (m³) de madeira serrada e 20.509,7484 m³ de madeira em tora, além de 52 maquinários de serrarias e outros equipamentos como caminhões, tratores, motoserras e balsas. Fora isso, a Semas embargou 153.808.82 hectares de áreas onde estavam sendo realizadas atividades ilegais de exploração florestal e aplicou 869 autuações.

O secretário Luiz Fernandes enfatizou que esse trabalho é resultado de mudanças na estrutura organizacional da Semas, que agora conta com o Comitê de Monitoramento Ambiental e a Assessoria de Inteligência trabalhando em conjunto com a Diretoria de Fiscalização Ambiental (Difisc) desenvolvendo ações estratégicas em combate ao desmatamento na Amazônia e fornecendo apoio técnico e operacional na identificação e combate aos crimes ambientais.

Recursos Hídricos – O secretário adjunto Ronaldo Lima, aproveitou a ocasião para destacar alguns feitos da Semas na agenda de Recursos Hídricos no estado. Este ano foram emitidos 621 boletins diários de previsão do tempo e 100 boletins periódicos de Monitoramento de Queimadas, além 7 campanhas de balneabilidade promovidas nas principais praias paraenses e capacitações que foram realizadas para os municípios fazerem a coleta de água e promoverem as campanhas de balneabilidade locais.

Ronaldo Lima destacou ainda a posse de novos membros para exercer o novo mandato do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, as capacitações através de minicursos e seminários que os técnicos da secretaria participaram e a redução do passivo de processos de outorga dos recursos hídricos: em janeiro de 2015 eram 1.525 processos, em dezembro de 2016 a secretaria de contabilizando 469 processos.

Infraestrutura – As novidades na Semas este ano não correspondem somente a mudanças na estrutura organizacional ou implementação de novas ferramentas. Novos veículos foram adquiridos e reformas e adaptações foram feitas em diversos setores da sede principal, no prédio localizado no Parque do Utinga e nas unidades regionalizadas

Para 2017 a previsão é que a Semas conclua as obras no prédio principal, finalizando a reforma da fachada e a construção do refeitório, além de concluir a instalação de uma unidade regionalizada no município e Itaituba e inaugure o Centro de Monitoramento do Pará (Cemapa) – onde ficaram concentradas as atividades relacionadas, principalmente, a fiscalização e licenciamento ambiental.

Os servidores da Secretaria foram agraciados, ainda, com diversos eventos este ano para promover a integração, como a Festa Junina, o Círio de Nazaré e a 1ª Corrida e Caminhada Sustentável. Foram 19 cursos, palestras e workshops promovidos, 14 eventos diversos e 40 atendimentos sociais. Tudo visando a qualidade de vida no ambiente de trabalho do servidor público.

No final da apresentação do balanço anual da Semas, os servidores foram surpreendidos com um show de uma pequena orquestra composta por crianças do projeto República do Emaús, que tocaram músicas natalinas. O professor e maestro, Eduardo Florentino, explicou que o projeto existe desde 1970 e trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ele explicou que na sede do movimento, localizada no Bairro do Bengui, os jovens participam de programas de educação, socialização e musicalização, sendo amparados por assistentes sociais, educadores, advogados, psicólogos. “Estamos orgulhosos de poder mostrar nosso trabalho aos servidores da Semas. É uma oportunidade de exibir nossas conquistas, um convite como muito importante para que a gente mostre para sociedade nossa realidade e para que eles conheçam os nossos talentos”, comentou.

O secretário Luiz Fernandes Rocha agradeceu a participação de todos e avaliou o ano de 2016 como muito proveitoso. “Este ano foi muito importante para a secretaria e conseguimos conquistar vários feitos. Estamos muito felizes em recebê-los hoje e mostrar tudo o que implantamos, com o esforço e integração de todos na Semas. É importante mostrar que todos aqui são fundamentais para fazer a gestão ambiental no Pará”, finalizou.

Ascom Semas

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