Comitiva alemã conhece iniciativas ambientais desenvolvidas pelo Governo do Pará

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Belém, 08/12/2016 – Uma comitiva do Governo Alemão veio até Belém para conhecer as dinâmicas de trabalho desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e as ações do Programa Municípios Verdes (PMV), durante reunião nesta quinta-feira, (8). Além de receberem informações sobre alguns projetos, o grupo conheceu a estrutura do Centro de Monitoramento do Pará, que será lançado em breve pela Semas. O espaço contará com equipes que irão fazer diagnóstico das imagens captadas por satélites.

O secretário do PMV, Justiniano Netto, falou aos representantes alemães sobre as iniciativas do programa e listou as ações executadas pelo projeto, que conta com o apoio financeiro do Fundo Amazônia. “É interessante mostrar a eles o que estamos fazendo e onde estamos focando. Mostramos toda a nossa dinâmica de articulação, como estruturamos as secretarias municipais de meio ambiente, com equipamentos, capacitações, falamos sobre as nossas parcerias”, destacou o gestor.

A Alemanha é um dos principais países investidores do Fundo Amazônia. Um dos objetivos da visita também é incluir a iniciativa do Estado em um portfólio sobre o meio ambiente que será desenvolvido pelo Governo Alemão. “Queremos conhecer, aprender sobre o projeto. É importante citarmos o PMV como iniciativa até porque o Pará foi pioneiro com a implementação do Cadastro Ambiental Rural. Então viemos entender melhor essas ações desenvolvidas no Estado”, pontuou o chefe da Giz no Brasil, Anselmo Duchton.

Na reunião, o secretário Justiniano apresentou aos representantes alemães o site do SICAR/Pará, explicou o funcionamento da ferramenta do Sistema Integrado da Gestão Ambiental Municipal (Sigam), falou sobre novas estratégias para conter o desmatamento, como a Lista do Desmatamento Ilegal, além de iniciativas que proponham novas formas de produzir, como o Pará 2030 – lançado recentemente pelo Governo do Estado, do qual o PMV e Semas desenvolvem atividades.

Durante a visita ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará, a comitiva alemã conheceu a estrutura do prédio e as salas onde serão instalados os equipamentos. A intenção é monitorar empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, gerando alertas e relatórios para subsidiar as ações de fiscalização ambiental. O centro também irá mapear e monitorar o desflorestamento, a exploração de madeira e a regeneração florestal.

Além de acompanhar as ações florestais, a estrutura contará com uma equipe que fará o monitoramento meteorológico e hidrometeorológica do Estado, trabalho que já é realizado no prédio sede da Semas.  Áreas suscetíveis a ocorrência e concentração de focos de calor, queimadas, cheias e secas de rios também estão contempladas no projeto.

A proposta é que o centro planeje, coordene, supervisione e avalie todas as ações de monitoramento e fiscalização ambiental, além de desenvolver metodologia própria de produção de conhecimento dentro da esfera ambiental. Será possível também detectar ilícitos, emitir alertas e acionar imediatamente a fiscalização ou os órgãos municipais caso seja necessário. “Temos uma estrutura razoável e um convenio com a segurança pública, que envolve vários órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros entre outros. Por isso estamos capacitando esses servidores para que eles possam ser credenciados como fiscais e estejam espalhados pelo estado inteiro, dessa forma vamos conseguir aumentar e acelerar o trabalho em campo”, explica o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha.

Durante o encontro a equipe da Alemanha também conheceu o Programa de Redução de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento (Pregeed), que fortalece a integração entre algumas instituições para deter o desmatamento e trabalha com os órgãos federais para evitar a exploração ilegal de madeira e, consequentemente, o aumento de gás carbônico na atmosfera.

As políticas públicas ambientais de implantação e ampliação da educação ambiental, incentivo ao manejo sustentável da floresta, incremento e aumento dos estoques florestais, apoio a atividades agropecuárias e no beneficiamento e comercialização de produtos florestais tamb’rm fazem parte do Pregeed e são fundamentais nesse processo de redução da emissão de gases de efeito estufa e no desenvolvimento sustentável no Pará.

Participaram ainda da reunião Margit Grooper, da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ); Adelheid Rivollo da KIU; Kordula Meulhart, do Club da Alemanha; Gabriela Antunes do Ministério do Meio Ambiente; Marcelo Rocha da Agencia Brasileira de Cooperação; Guilherme Accioly do Fundo Amazônia/BNDES e Franziska Troger da Bundesministerium für Wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung (BMZ).

Colaboração: Natália Mello (Programa Municípios Verdes)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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