Semas participará da Feira do Empreendedor 2016

Belém, 16/11/2016 – Belém receberá, no período de 16 a 19 de novembro, a 8ª edição da Feira do Empreendedor 2016, realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento conta com apoio do Governo do Pará, que através dos órgãos estaduais, incluindo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que estará compondo a programação.

Com o slogan “Negócios que pulsam no ritmo das oportunidades”, a Feira do Empreendedor tem como proposta fomentar a criação de um ambiente favorável para a geração de oportunidades de negócio e estimular o surgimento, ampliação e diversificação de empreendimentos sustentáveis, além de difundir o empreendedorismo.

Este ano, uma das grandes novidades da edição serão os serviços prestados durante os 4 dias de programação, no estande da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples). Na ocasião, os órgãos do estado realizarão atendimento para empresários formalizarem sua empresa de forma célere, utilizando o sistema chamado Integrador Pará, fazendo de forma simultânea, o cadastramento e emissão dos documentos necessários dentro da legislação de cada órgão.

A Semas disponibilizará técnicos das Diretorias de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril, e Licenciamento Ambiental, para promover o atendimento nos estandes e esclarecer dúvidas pertinentes a aberturas de empresas com potencial considerado de baixo impacto ambiental no estado. Além do órgão ambiental, a área do Redesimples contará com a Secretaria de Fazenda (Sefa), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Junta Comercial do Pará (Jucepa), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, entre outros órgãos. O lançamento oficial do Redesimples acontecerá no dia 17, pela manhã.

No dia 16 de novembro a Semas participará ainda do Fórum Ambiental, onde deverá ser apresentado a proposta do licenciamento ambiental simplificado – cuja intenção é dar celeridade aos processos de atividades de baixo impacto. O novo licenciamento será todo online e não vai exigir a vistoria técnica prévia – nos casos em que couber -, mas o empreendimento será monitorado através do Centro de Monitoramento do Pará (Cemapa). Neste novo procedimento a Semas irá emitir para o interessado um Termo de Referência orientativo e todos os documentos que serão necessários para o licenciamento ambiental simplificado.

Já no dia 17, a Semas vai promover o Workshop sobre elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR/PA), e Programa de Regularização Ambiental (PRA). O CAR é o registro obrigatório para propriedades e posses rurais, que tem a finalidade de formar uma base de dados para controle, monitoramento e combate ao desmatamento. Com o Cadastro, os produtores rurais podem comprovar que estão em dia com a legislação ambiental e acessar crédito rural e demais programas oficiais de incentivo à produção. Já o PRA visa promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais do Estado, em que se tenha constatado a existência de passivos ambientais. Mesmo não sendo obrigatório, o programa é altamente recomendável, já que traz benefícios para os produtores e proprietários, como a avaliação da melhor forma de desenvolvimento econômico para a terra respeitando os princípios da sustentabilidade e certificações legais.

O objetivo do workshop, portanto, será tratar sobre a legislação aplicada aos dois instrumentos, explicar como funciona a plataforma, como é possível fazer a adesão ao PRA e quais os procedimentos de inscrição de novos cadastros rurais, bem como informar, ainda, sobre a necessidade de retificação dos cadastros que foram migrados para o novo sistema após sua implementação – feita pelo Estado em março de 2016. Este evento será voltado para profissionais e responsáveis técnicos de instituições públicas e privadas que trabalham o processo de regularização Ambiental.

A Feira do Empreendedor 2016 é um evento gratuito. Os interessados em participar das programações poderão se inscrever através do sitewww.feiradoempreendedorpa.com.br

 

Serviço –

Atendimento REDESIMPLES

Data: 16, 17, 18 e 19 de novembro

Horário: 16h às 22h

Fórum Ambiental

Data: 16 de novembro

Horário: 14h às 16h

Lançamento oficial do Redesimples

Data: 17 de novembro

Horário: 9h

Workshop SICAR/PA e PRA

Data: 17 de novembro

Horário: 17h às 20h30

Local: Hangar (Centro de Convenções da Amazônia) – Av. Dr. Freitas, s/n, Marco

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará