Semas esclarece dúvidas sobre gestão ambiental municipal em Encontro de Prefeitos e Vereadores

 

Belém, 04/11/2016 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, nesta quinta-feira (3), do Encontro de Prefeitos e Vereadores, que aconteceu no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. O encontro teve como objetivo capacitar os novos gestores para a gestão dos recursos públicos municipais nos anos de 2017 a 2020 e debater o processo de transição governamental no âmbito municipal.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o evento teve como tema a “Transição Responsável Para uma Gestão de Qualidade”. A abertura ocorreu na manhã da quinta-feira (3), com a presença do vice-governador Zequinha Marinho, de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de todos os 144 municípios paraenses.

Para atender ao público, o governo do Estado montou um estande na entrada do evento, mostrando aos representantes dos municípios os diversos serviços oferecidos pelas secretarias estaduais. Representando a Semas, estiveram presentes os gerentes Rafael Oliveira e Sineide Vasconcelos Wu, ambos da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), além dos técnicos Maria de Jesus Pantoja e Vinícius Silva.

Na oportunidade, foram esclarecidos alguns temas como a educação ambiental, a municipalização da gestão ambiental e o ICMS Verde – instrumento econômico de política ambiental adotado do Governo do Pará. Além disso, foi disponibilizado ao público presente diversos folders e cartilhas contendo estudos realizados sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Zona Leste, Calha Norte e BR-163 no Pará, e manuais orientativos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Educação Ambiental.

O vereador reeleito do município de Almeirim, Vando Santos, que participou do encontro, agradeceu pelas informações prestadas sobre a gestão ambiental e a necessidade de cada município ter a sua legislação própria para o repasse e utilização dos recursos do ICMS Verde.  A programação encerra nesta sexta-feira (4).

Ascom Semas, com informações da Agência Pará

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