Conselho Nacional de Direitos Humanos discute projeto Volta Grande com a Semas

Belém, 14/10/16 – Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos esteve na última quinta-feira, 13, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para discutir com o titular do órgão, Luiz Fernandes Rocha e equipe técnica, o projeto Volta Grande da empresa canadense Belo Sun.

Algumas dúvidas a respeito do projeto Volta Grande, da Belo Sun, também foram respondidas na ocasião. Foi esclarecido que a empresa visa explorar a área para retirar minério, tem somente licença prévia (LP), que atesta a viabilidade locacional do empreendimento e a promoção de comunicação social na comunidade, com objetivo de criar um diálogo aberto, para que a sociedade entenda quais os programas e  impactos ambientais e sociais acontecerão com a possível construção da refinaria de ouro.

Ainda foi explicado que assim que a empresa solicitou a licença de instalação (LI) do empreendimento, a Semas, por meio da equipe técnica que analisa a proposta, devolveu à empresa os Estudos e Projetos Executivos do projeto Volta Grande para que novas adequações sejam feitas, contemplando mudanças no layout do empreendimento – a fonte de captação de água é um exemplo, como forma de redução de impactos.

Hidrelétrica – Durante a reunião foi debatida a viabilidade do empreendimento na região do Xingu, uma vez que a comunidade que vive no entorno do local onde a empresa pretende instalar o projeto vem sofrendo impactos socioambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a comitiva, a situação dos moradores do bairro Jardim Independência I, no município de Altamira, é a mais preocupante. Por conta da mudança do fluxo do Rio Xingu, casas de palafita foram construídas em uma lagoa, onde hoje é possível encontrar uma grande quantidade de lixo e esgoto. Mesmo que o licenciamento ambiental de Belo Monte tenha sido feito pelo Governo Federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), o governo do Estado do Pará, onde o empreendimento está instalado, vai fiscalizar e verificar in loco as denúncias feitas pelo Conselho.

Belo Sun – No empreendimento da Belo Sun, a empresa canadense protocolou a solicitação de licença de instalação na Semas, em 27 de fevereiro de 2015 sob número 5340/2015. A previsão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) é que seja gerado 2.100 empregos diretos na fase da instalação do projeto e 526 empregos também diretos depois de entrar em operação, e que haverá extração de 52 toneladas de ouro durante os 12 anos de vida útil do projeto

A captação de água que seria do rio Xingu mudou para subterrânea, porque no rio Xingu estão previstos impactos sobre sua vazão em decorrência da Usina de Belo Monte.

A Semas acompanha a execução dos programas apresentados na fase de Licença Prévia e vai tomar as medidas necessárias caso irregularidades sejam constatadas.

Ascom Semas

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