Governo fortalece segurança alimentar e nutricional no Pará

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Belém, 14/10/16 – Na finalidade de promover a articulação e a integração entres órgãos e entidades da administração pública na área de segurança alimentar, técnicos da Câmara Estadual Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Pará (Caisan) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (14), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Parque Estadual do Utinga, para criar um grupo de trabalho e estudar soluções ao problema da certificação dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A 7ª reunião, em 2016, com os membros da câmara, agrupou integrantes da Semas, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) – coordenadora do PAA no estado – , da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adepará). A Caisan integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Honorato Cocenza, representante da Seaster na Caisan, explicou como funciona o colegiado e o objetivo dos encontros. “Nos reunimos quinzenalmente, onde apresentamos estudos, sugestões, colaborações  e encaminhamentos técnicos para que as ações de política de segurança alimentar sejam enriquecidas e mais eficientes. Esse grupo é permanente e a ideia é fortificar as políticas de segurança alimentar do governo do estado do Pará, com a participação de diversas entidades”. Honorato destacou também a participação da Semas no encontro. “Não se pode cogitar segurança alimentar sem considerar o meio ambiente e a sustentabilidade, especialmente no processo de educação, onde a Semas é bem atuante”, destacou.

Lucivaldo Maia da Coordenadoria de Capacitação e Educação Ambiental da Semas (Ceam), ressaltou a importância da secretaria de meio ambiente no encontro.”Todo debate de segurança alimentar perpassa pela questão do meio ambiente e a Semas apresenta várias questões como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), educação ambiental, ordenamento, entre outras temáticas importantes”.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil. O PAA funciona na modalidade de compra com doação simultânea, onde os alimentos são adquiridos do produtor rural cuja renda anual não alcance R$ 20 mil reais e a doação é feita a entidades assistenciais, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios.  Atualmente, 62 cidades paraenses fazem parte do PAA, mas o governo do estado no âmbito do “Pará 2030” espera dobrar esse número e atender 124 municípios, em 2017.

O nutricionista Edivaldo Silva dos Anjos, da Secretaria de Educação (Seduc), falou dos esforços do estado em cumprir a lei que exige que o minimo de 30% da alimentação escolar seja da agricultura familiar. “A Seduc tem feito um esforço muito grande para cumprir a lei, inclusive fazendo chamadas públicas e essa reunião da Caisan é muito importante para trazermos nossas demandas”.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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