Limites territoriais do Pará são tema de reunião entre Semas e IBGE

  

Belém, 31/08/16 – Revisar os limites interestaduais e municipais do Estado do Pará, foi o objetivo do acordo de cooperação técnica apresentado em reunião nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

O Secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, recebeu os representantes do IBGE, que na ocasião, apresentaram a minuta do acordo proposto e explicaram que o objetivo é estudar a definição dos limites territoriais do estado a fim de resolver problemáticas e desenvolver uma gestão territorial de qualidade.

De acordo com José Henrique, gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto, mais de 80% das decisões sobre esses limites dependem do conhecimento dos territórios que só pode ser obtido através dos respectivos gestores. Ele ressaltou ainda que no Pará, as questões mais recorrentes envolvem áreas de expansão agrícola, unidades de conversação e divisas de municípios. “O IBGE vem propondo aos estados, convênios para revisar as bases territoriais. Grande parte dos territórios da Amazônia ainda necessita de mapeamentos, mas parabenizamos o estado pelo trabalho que já vem sendo realizado nesse sentido. Além disso, hoje o governo do estado tem uma boa equipe para mapeamento e fechar esse acordo será de extrema importância para o governo usar como auxílio na gestão ambiental”, concluiu o gerente.

Segundo Vicente de Paula Souza, diretor de Geotecnologia da Semas, o momento é oportuno devido todas as questões que envolvem os limites territoriais do estado e as variáveis ambientais, como a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e repasse do ICMS Verde. O emergencial é trabalhar dentro dos limites que já estão criados em uma escala maior e ajustar o que for necessário.

O titular da Semas ressaltou que para a gestão do Pará, “esse convênio é fantástico. temos todo o interesse. Há muito que podemos trabalhar juntos e temos muito o que compartilhar com vocês. Vamos analisar e ver quais são as demandas, junto com os outros órgãos de gestão do estado, e de repente formamos um convênio com eles para tentar resolver todas as questões que envolvem esses limites.”

Ascom Semas

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