Termo de Referência

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS convida a população para contribuir com a elaboração do Termo de Referência que deverá nortear a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Estação de Transbordo de Cargas – ETC para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal e mineral, fertilizantes, granéis líquidos (combustível/ óleo mineral), carga geral e contêineres, no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA, localizada à margem direita do rio Tapajós, sob a responsabilidade da empresa HIDROVIAS DO BRASIL S/A.

As contribuições deverão ser encaminhadas até o dia 14/09/16 para os emails geinfra@semas.pa.gov.br e geinfra.semas@gmail.com

– Acesse aqui o Termo de Referência.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará