Semas promove reuniões sobre implantação de terminal portuário e complexo hidrelétrico

  

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Belém, 26/08/16 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, no período de 23 a 25 de agosto, reuniões prévias para tratar sobre os projetos Estação de Transbordo de Cargas – ETC Terminal LDC Tapajós – da empresa Louis Dreyfus Company, que será instalado no município de Rurópolis -, e Complexo Hidrelétrico Cupari Braços Leste e Oeste e Linhas de Transmissão Associadas – da empresa Cienge Engenharia, que será instalado no rio Cupari, sudoeste paraense. A iniciativa, promovida pelo Governo do Pará, teve como objetivo reunir moradores das comunidades do entorno onde os empreendimentos poderão ser instalados, para apresentar e debater sobre os impactos que poderão ser gerados com essas construções.

As reuniões iniciaram na terça-feira (23) e finalizaram na quinta-feira (25), totalizando cinco – três sobre a Estação de Transbordo de Cargas e duas sobre o Complexo Hidrelétrico – sob condução do Secretário Adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo e a equipe técnica do órgão ambiental, além de representantes das empresas responsáveis pelos empreendimentos e da consultoria Ambientare. Participaram do evento representantes de Rurópolis e das comunidades de Santarenzinho, Campo Verde, Divinópolis, São José, Águas Lindas, Novo Horizonte e Pebolândia.

Na oportunidade, os técnicos da consultoria e das empresas explicaram o funcionamento dos projetos, benefícios e propostas para compensar os impactos gerados através de programas. O Secretário Adjunto da Semas, Thales Belo, explicou que as reuniões prévias antecedem as Audiências Públicas e deixou claro que o evento não é o momento para decisão sobre a implantação dos empreendimentos, é uma oportunidade para estar mais próximo às comunidades que estão nas áreas de influência direta ou indireta, para ouví-los e entender suas realidades.

“O Estado está aqui para conversar e se mostrar presente como órgão licenciador, de forma igualitária e respeitando o direito de vocês de serem ouvidos e vendo o que podemos levar para discutir com outros órgãos durante o processo de licenciamento. É um momento para tirar dúvidas, trazer o empreendimento e explicar para a comunidade para que ela possa entender e opinar sobre o que poderá ser implantado, para que essas opiniões possam ser levadas em consideração no momento do órgão ambiental avaliar o processo de licenciamento ambiental. Esse é o momento de vocês, e nós – a empresa e o Estado – estamos aqui para escutá-los”, ressaltou Thales.

Segundo Eloísio Araújo, gerente de Sustentabilidade da empresa Louis Dreyfus Company, a instalação do Terminal LDC Tapajós deverá oferecer cerca de 480 postos de trabalho, os quais a população das comunidades do entorno poderão participar através de programas de qualificação de mão de obra que a empresa irá oferecer. “Esse momento de diálogo com a comunidade é muito importante para sabermos o que é viável. A nossa intenção é ajudar a desenvolver essas regiões e comunidades do entorno, realizar programas de qualificação e contratar o máximo de pessoas possíveis. Além disso, existe o desenvolvimento de cadeias produtivas dentro das próprias comunidades e estamos analisando como podemos investir e apoiar isso. Queremos agregar e ser bons vizinhos.”

Para a professora da Escola Municipal da comunidade de Santarenzinho, Martineli Albuquerque, a forma como o Governo do Estado realizou as reuniões é muito positiva, pois proporciona um contato maior entre o Estado e a comunidade, e deixa a população mais à vontade para conversar. A professora explicou ainda, que no caso da comunidade de Santarenzinho, não há impedimentos por parte da população sobre a construção da ETC, Terminal LDC Tapajós, porém, eles gostariam que a empresa fizesse investimentos para o desenvolvimento da comunidade, como a construção de um novo centro comunitário. “Gostamos muito de como a reunião aconteceu, e ela é muito importante para nós porque estamos sendo ouvidos de perto. A gente não é contra o desenvolvimento, mas precisamos de um projeto social que nos ajude, como a construção de um novo centro comunitário e investimentos em nossa escola municipal”.

Durante as reuniões as comunidades demonstraram preocupação com a poluição do ar – no caso do empreendimento Estação de Transbordo de Carga – e alagamento das áreas rurais das comunidades que vivem no entorno do rio Cupari – no caso do Complexo Hidrelétrico. Além disso, demandaram mais projetos sociais, programas para qualificação e investimentos na saúde, segurança pública e produção local para gerar renda para a região.

No final das reuniões, foi aplicado um questionário para que os participantes avaliassem a iniciativa e registrassem suas opiniões acerca dos empreendimentos, para que a equipe do órgão ambiental possa fazer um levantamento dos pontos debatidos que serão abordados nas Audiências Públicas dos projetos – que estão previstas para acontecer nos dias 4, 5 e 6 de outubro. Após as audiências e considerações do que foi levantado nas reuniões, a análise do projeto será submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para deliberação ou não de licença prévia da Semas, que atesta a localização e a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento.

Projetos – A construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Leste e Oeste será na Bacia hidrográfica do rio Cupari e fornecerá energia local e regional por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). O empreendimento pode abastecer 100 mil residências ou 300 mil habitantes, a partir de um conjunto de três pequenas centrais hidrelétricas e uma usina hidrelétrica, que produzirão até 97 Megawatts. Uma linha de transmissão de 60 KiloWatts coletará a energia e a conduzirá até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN.

As obras de funcionamento do Complexo devem gerar, durante a instalação, 1.950 empregos diretos e 1.675 empregos indiretos. O projeto prevê ainda a realização de 26 programas, entre eles, o Programa de Capacitação e Seleção de Mão de Obra Local; o Programa de Diagnóstico, Prospecção, Resgate e Guarda do Patrimônio Histórico e Arqueológico e o Programa de Comunicação Social.

A Estação de Transbordo de Carga – ETC Terminal LDC Tapajós será instalado no município de Rurópolis e receberá a carga de grãos (soja e milho) das principais regiões produtoras do Centro-Oeste do Brasil por meio de caminhões, via BRs 163/230. Os grãos serão armazenados em silos, para posterior carregamento nas barcaças ancoradas em um píer flutuante próximo à margem direita do rio Tapajós. que navegarão pelos rios Tapajós, Amazonas e Pará, até a região de Vila do Conde e Santarém, onde será feito o transbordo para navios graneleiros, que levarão o produto para os principais mercados consumidores mundiais.

A movimentação de cargas no Terminal estima um volume máximo de transporte de 9.552.000 de toneladas por ano, e serão ofertados 488 empregos diretos durante a primeira fase de instalação, 300 para a segunda fase e uma média de 1.576 empregos indiretos durante as duas fases. Além disso, o projeto prevê ainda um trabalho de coleta seletiva do lixo produzido no Terminal e a realização de 26 programas, entre eles o Programa de Conservação da Flora e Monitoramento da Fauna e o Programa de Educação Ambiental.

Ascom Semas

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